Governo
António Costa recebe hoje partidos à procura de consenso no Plano de Recuperação e Resiliência
O primeiro-ministro reúne-se hoje, em São Bento, com os partidos com representação parlamentar sobre o Plano de Recuperação e Resiliência, documento que classifica como estratégico e em relação ao qual quer alcançar um “amplo consenso” político.
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De manhã, a partir das 10:00, António Costa recebe em sucessivas audiências a Iniciativa Liberal, o PEV, o PCP e o PAN. Na parte da tarde, a partir das 15:00, o primeiro-ministro reúne-se primeiro com o Chega, seguindo-se o CDS, o Bloco de Esquerda e o PSD.
Durante esta semana, além de proceder à audição dos partidos com representação parlamentar, António Costa reúne-se também com o Conselho Económico e Social e com o Conselho de Concertação Territorial na terça-feira, seguindo-se um debate temático sobre o Plano de Recuperação e Resiliência na quarta-feira na Assembleia da República.
“No próximo dia 01 de outubro será aprovado o Programa Nacional de Infraestruturas, que foi debatido ao longo de vários anos e votado na Assembleia da República com uma maioria de três quartos. Temos de fazer este esforço em marcha acelerada, porque há um calendário: Até ao dia 15 de outubro temos de apresentar à Comissão Europeia a primeira versão daquilo que deve ser o Plano de Recuperação e Resiliência para Portugal”, justificou o primeiro-ministro.
Na terça-feira, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, António Costa considerou que Portugal está perante “uma oportunidade única” em termos de recursos financeiros europeus, mas advertiu que só terá sucesso se tiver uma estratégia clara alicerçada em amplos consensos político e social.
Falando no final da sessão de balanço público do documento da autoria do professor universitário e gestor António Costa Silva, intitulado “Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica 2020/2030)”, o líder do executivo defendeu o país tem de possuir uma visão estratégica ancorada desde a partida num consenso muito alargado dos pontos de vista político e social”.
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Sem consenso, de acordo com o primeiro-ministro, Portugal vai “desperdiçar o tempo, que não tem para executar a tempo e horas os recursos que nunca mais terá”.
Na sua intervenção, o líder do executivo estimou em cerca de seis mil milhões de euros por ano, em média, o envelope financeiro anual disponível para o país nos próximos anos, isto quando Portugal apresenta em média, como recorde num ano, a execução de fundos europeus na ordem dos três mil milhões de euros.
“Estamos perante uma enorme responsabilidade e, por isso, era essencial ancorar este horizonte numa visão estratégica, porque um dos grandes riscos que temos na execução é perder-se a continuidade e cumulatividade que cada uma das medidas tem de possuir para que no final tudo bata certo. Esta visão estratégica tem de assentar num amplo consenso nacional, visto que é para uma década, que se desenvolve ainda em três anos da presente legislatura, nos quatro da próxima e ainda em três anos da seguinte. Por isso, é fundamental um consenso tão alargado quanto possível”, reforçou.
António Costa defendeu também que a execução do plano deve concretizar-se de forma descentralizada, “envolvendo o conjunto dos atores económicos, sociais, da academia, da cultura a da administração pública: Estado, regiões autónomas e autarquias”.
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