O primeiro-ministro afirmou que o calendário institucional de decisão será cumprido com “grande velocidade” para que o país entre rapidamente num confinamento mais severo e defendeu que tem preparado os cidadãos para essas medidas mais restritivas.
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António Costa assumiu estas posições numa conferência de imprensa conjunta com o líder do executivo grego, Kyriakos Mitsotakis, depois de questionado sobre a possibilidade de o Governo português anunciar medidas de confinamento geral na quarta-feira à tarde, fazendo com que entrem em vigor logo às 00:00 de quinta-feira.
“O calendário de tomada de decisão é institucionalmente complexo, mas que vamos cumpri-lo na máxima velocidade”, declarou o primeiro-ministro.
Segundo o líder do executivo português, na terça-feira, de manhã, haverá a reunião no Infarmed, em Lisboa, para ouvir os especialistas – uma ocasião em que o Governo acredita que já terá “o acerto dos números” relativamente à situação epidemiológica do país.
Na parte da tarde de terça-feira, o Presidente da República ouve os partidos com representação parlamentar e deverá enviar o projeto de decreto presidencial de estado de emergência. Ainda na terça-feira, segundo António Costa, o Governo fará um Conselho de Ministros extraordinário para dar o parecer sobre o projeto de decreto do Presidente da República.
Na quarta-feira de manhã, reúne-se a Assembleia da República e, a seguir, o Conselho de Ministros, entre a manhã e a tarde desse dia, reunirá para aprovar o decreto de regulamentação do Presidente da República.
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“Este é o sistema institucional que temos no respeito pela Constituição e pela lei. Porventura, por isso, algumas medidas serão publicadas com pouca distância relativamente à data da sua aplicação”, admitiu o primeiro-ministro.
Porém, de acordo com o líder do executivo, desde o último Conselho de Ministros, na quinta-feira passada, que ele próprio tem vindo “a deixar bem claro de que há uma grande probabilidade de se decretar algo muito próximo do que Portugal teve no primeiro confinamento em março e abril do ano passado, permitindo assim a preparação das pessoas para essas medidas”.
“Se tivéssemos avançado mais cedo com as medidas, teríamos feito seguramente pior, porque teriam sido decisões tomadas com base em informação insuficiente”, justificou o primeiro-ministro.
Interrogado se o Governo assume que falhou ao aligeirar medidas de contenção da covid-19 no período de Natal, António Costa referiu que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já afirmou que, antes do período de Natal, “foi celebrado um contrato de confiança entre todos, no qual as menores restrições implicavam um maior cuidado nos festejos”.
“Pela parte do Governo, dissemos também que iríamos fazer um encerramento severo logo a seguir e que faríamos a avaliação das medidas a adotar na fase subsequente quando existissem dados consolidados”, alegou.
Já sobre se as medidas mais restritivas poderiam ter sido tomadas mais cedo, o primeiro-ministro argumentou que, se a reunião com os peritos se tivesse realizado na terça-feira passada, teriam então sido tomadas medidas com dados agora desajustados.
“Poucos dias depois começámos a ter números acima dos dez mil”, observou, numa alusão ao número de infetados por dia.
António Costa defendeu a tese de que, perante esta epidemia, “o Governo tem sempre atuado em função de qual é a realidade”.
“Sempre que podemos abrir abrimos, mas sempre que temos de fechar fechamos – e é isso que temos feito desde março, gerindo simultaneamente o desafio de controlar a pandemia e o desafio de proteger o emprego e o rendimento das famílias. Esse equilíbrio é sempre difícil”, acrescentou.
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