O primeiro-ministro, António Costa, parte hoje para Maputo, onde vai participar na quinta e sexta-feira na V Cimeira Luso-Moçambicana, que visa “o aprofundamento das relações bilaterais” e a assinatura de “diversos instrumentos de cooperação”.
António Costa estará dois dias na capital moçambicana, visita na qual será acompanhado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, da Defesa Nacional, Helena Carreiras, e da Agricultura e Alimentação, Maria do Céu Antunes.
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Na comitiva do Governo português seguem também os secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco André, dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, e da Economia, João Neves.
Numa nota divulgada à comunicação social a propósito da visita, o gabinete do primeiro-ministro indica que a V Cimeira Luso-Moçambicana “tem como objetivo o aprofundamento das relações bilaterais e a assinatura de diversos instrumentos de cooperação”.
Em declarações à agência Lusa, o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, destacou que os acordos assinados entre os dois países enquadram-se no Programa Estratégico de Cooperação – assinado em novembro de 2021, com duração de cinco anos – e que, na sequência da V Cimeira Luso Moçambicana, “será valorizado” e “desenvolvido” pelos dois governos.
“É um programa que estabelece todas as bases para a cooperação bilateral em áreas tão importantes como a saúde, a educação, áreas de soberania como a defesa, administração interna ou justiça, mas que também pretende responder a desafios importantes que se enfrentam no presente, como o climático e o digital. Queremos responder de forma global às consequências socioeconómicas da pandemia da covid-19 e da guerra na Ucrânia”, salientou Francisco André.
O governante disse que este instrumento global, ou “acordo político chapéu” de cooperação luso-moçambicana de novembro de 2021, “dispõe de um envelope financeiro de 170 milhões de euros, dos quais 80 milhões destinam-se a projetos, programas e ações”.
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De acordo com o secretário de Estado, representa “um aumento de 12 milhões de euros face ao envelope indicativo do anterior Programa Estratégico de Cooperação (2017-2021) e que se baseou numa previsão de execução, cujo exercício ainda decorria à data da assinatura”.
No âmbito deste Programa Estratégico de Cooperação, no final da V Cimeira Luso Moçambicana, serão assinados vários acordos de cooperação nas áreas da agricultura, educação, turismo e ao nível técnico-policial.
Serão ainda assinados memorandos tendo em vista a melhoria da capacitação ao nível da administração pública, prevendo-se designadamente uma mais estreita colaboração entre as inspeções-gerais de finanças de Moçambique e de Portugal, bem como as entidades responsáveis por segurança alimentar e económica de cada país, mas também a concretização de instrumentos de cooperação na área da saúde, em particular na telemedicina, com um protocolo entre o Hospital de Maputo e os Hospitais da Universidade de Coimbra.
Francisco André assinalou ainda que será apresentada uma parte dos projetos subvencionados pelo projeto PROCULTURA em Moçambique.
A visita do primeiro-ministro português arranca na quinta-feira com uma deslocação ao Monumento aos Heróis Moçambicanos, onde irá depor uma coroa de flores, seguindo-se depois encontros com o Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, e a presidente da Assembleia da República daquele país, Esperança Bias.
No mesmo dia, António Costa visita o Centro Cultural Português, onde fará um discurso e visita a exposição conjunta de Gonçalo Mabunda e Francisco Vidal.
O primeiro dia do chefe de Governo em Maputo termina com um jantar oferecido pelo Presidente da República de Moçambique.
Na sexta-feira, o programa do primeiro-ministro inclui a visita à Facim (Feira Internacional de Maputo) e intervenção na abertura do Fórum de Negócios, uma visita às tropas portuguesas e à missão da União Europeia, além de encontros com empresários lusos e com a comunidade portuguesa no país.
Esta visita oficial do primeiro-ministro a Moçambique esteve prevista para os dias 11 e 12 de julho, mas António Costa decidiu cancelar a deslocação devido ao agravamento do risco de incêndio em Portugal na altura.
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