O primeiro-ministro português desejou os “maiores sucessos” ao chefe de Estado francês, Emmanuel Macron, para a presidência francesa do Conselho da União Europeia (UE), que começa hoje, afirmando que pode contar com o “apoio ativo de Portugal”.
“Conta com o apoio ativo de Portugal para construirmos uma Europa mais próspera, mais justa, mais aberta e solidária com o mundo”, lê-se na mensagem que António Costa escreveu hoje em português, inglês e francês na sua conta oficial da rede social Twitter.
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A presidência francesa do Conselho da UE arrancou hoje, pondo fim ao ‘trio’ de presidências de que fez parte a Alemanha, Portugal e a Eslovénia, e que decorreu entre julho de 2020 e dezembro de 2021.
O país liderado pelo Presidente Emmanuel Macron sucede à Eslovénia na presidência semestral rotativa do Conselho da União Europeia, que representa os interesses dos 27 Estados-membros perante a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu, sendo substituído pela República Checa no segundo semestre de 2022.
Macron, que irá apresentar o programa da presidência francesa do Conselho da UE perante o Parlamento Europeu em 19 de janeiro, em Estrasburgo (França), já avançou, no início de dezembro, quais são as prioridades da França para o semestre.
A reforma do Espaço Schengen (área europeia de livre circulação de pessoas), a questão migratória e uma cimeira com a União Africana estão entre as prioridades francesas, que também englobam a realização de uma cimeira da UE em março, para discutir um novo modelo europeu de crescimento e investimento no pós-pandemia.
A defesa da introdução do salário mínimo europeu e da transparência salarial entre homens e mulheres é também uma meta traçada por Paris.
O programa francês inclui ainda uma conferência sobre os Balcãs Ocidentais, em junho, para promover a integração económica da região e “lutar contra a interferência e manipulação por parte de várias potências regionais que procuram desestabilizar a Europa”.
No olhar dos analistas, a presidência europeia semestral, que começa a cerca de três meses do escrutínio presidencial em França, marcado para abril, pode ser um potencial trampolim para Mácron rumo às presidenciais, já que ainda mantém o ‘tabu’ sobre a sua candidatura.
A par do escrutínio presidencial (previsivelmente com duas voltas), agendado para 10 e 24 de abril, o país terá eleições legislativas em junho.
Esta é a 13.ª presidência rotativa semestral assumida pela França desde 1958 e a primeira desde 2008.
O ‘trio’ de presidências inaugurado agora pela França é também composto pela República Checa (que assumirá a liderança do Conselho da UE no segundo semestre de 2022) e pela Suécia, encarregada do primeiro semestre de 2023.