O primeiro-ministro, António Costa, defendeu que o Plano de Recuperação e Resiliência “está a avançar muito bem”, depois de confirmar que a Comissão Europeia transferiu hoje 2,46 mil milhões de euros para Portugal.
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“É uma excelente notícia para Portugal. A Comissão Europeia transferiu hoje Euro2,46 mil milhões, referentes às 3.ª e 4.ª tranches do PRR. Somos um dos dois primeiros países a receber o 4.º pagamento. Podemos dizer que o Plano de Recuperação e Resiliência está a avançar muito bem”, escreveu o chefe do executivo português na sua conta oficial da rede X (antigo Twitter).
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Costa indicou que “até mesmo os três de 47 marcos/metas ainda por fechar – a criação de centros de responsabilidade integrada nos hospitais, os acordos de descentralização com todos os municípios na área da Saúde e os estatutos das Ordens Profissionais – deverão estar cumpridos em breve”.
“Prevemos que o desembolso dos restantes 700 milhões de euros se concretize nos primeiros meses de 2024”, acrescentou António Costa.
A Comissão Europeia mobilizou hoje 2,46 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos no terceiro e quarto pagamentos do PRR, lembrando haver “muito trabalho a fazer” para cumprir marcos e objetivos pendentes.
Em comunicado, o executivo comunitário indica ter “desembolsado a Portugal o terceiro e quarto pagamentos combinados no valor de 2,46 mil milhões de euros de apoio financeiro não reembolsável e empréstimos – excluindo o pré-financiamento – ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência”, que financia os PRR nacionais.
Portugal arrecadou estas verbas após, em outubro passado, ter pedido a Bruxelas o terceiro pedido de pagamento da terceira e quarta parcelas de subvenção (1,77 mil milhões e 820 milhões de euros) e da terceira e quarta parcelas de empréstimo (360 milhões e 22 milhões de euros), relacionados com 47 marcos e metas do seu PRR.
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