O primeiro-ministro, António Costa, avisou hoje que “quem quer mudança de políticas tem que derrubar o Governo”, considerando que a substituição de um membro do executivo, como o da Saúde, será uma mudança de “personalidade, energia ou estilo”.
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“Achei graça até ver os principais críticos do Governo a dizer que o que importa é a mudança de políticas. Quem quer mudança de políticas tem que derrubar o Governo”, respondeu António Costa aos jornalistas depois de uma declaração a propósito da demissão de Marta Temido do cargo de ministra da Saúde.
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Segundo o primeiro-ministro, “este Governo tem as políticas que constam do programa de Governo e este programa de Governo é o que foi legitimado pelo voto dos portugueses”.
“A mudança de membros do Governo é uma mudança de personalidade, é uma mudança de energia, é uma mudança de estilo. São mudanças, mas não são mudanças de política. As políticas são do Governo”, explicou.
O mesmo se passa com os diplomas do executivo, segundo António Costa, que “não são da ministra A ou da ministra B”, mas sim do Governo.
“Este decreto-lei [que regula a nova direção executiva do SNS] será aprovado por este Governo. Agora é natural, é desejável que quem o preparou, quem o trabalhou, quem o tem negociado com os outros membros do Governo, seja quem o apresente, o defenda no Conselho de Ministros”, afirmou.
Questionado sobre se tem esse compromisso da parte de Marta Temido de que irá apresentar esse diploma, o primeiro-ministro garantiu que sim.
“Estava agendado para dia 15. Vamos ver se, atendendo às novas circunstâncias, puder ser num Conselho de Ministros anterior, assim será. Caso contrário será dia 15 de setembro”, comprometeu-se.´
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assumiu hoje, em nota publicada no site oficial, que aguarda o pedido de exoneração da ministra da Saúde, Marta Temido, e a proposta de nomeação do seu substituto.
“O Presidente da República foi informado pelo Primeiro-Ministro, no início do dia de hoje, da intenção da Ministra da Saúde, Marta Temido, de cessar as suas funções, posição essa que aceitava”, lê-se num texto colocado na página da Presidência na internet com o título “Nota sobre a intenção da Ministra da Saúde cessar as suas funções”.
O texto refere depois que o “Presidente da República aguarda a formalização do pedido de exoneração, bem como da proposta de nomeação de novo titular”, nos termos da Constituição.
Marta Temido apresentou hoje a demissão por entender que “deixou de ter condições” para exercer o cargo, que foi aceite pelo primeiro-ministro.
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