O primeiro-ministro António Costa criticou hoje o tratamento judiciário dado aos crimes de violência doméstica e salientou que a desigualdade mais profunda é aquela que separa os homens das mulheres.
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António Costa falava no jantar das Mulheres Socialistas que celebrou o Dia Internacional da Mulher e evocou o dia de luto nacional que se assinalou na quarta-feira, em memória de todas as mulheres que foram assassinadas este ano, considerando “inaceitável e incompreensível” que, até ao início do mês de março, tenham sido já assassinadas 12 mulheres e uma criança em contexto de violência doméstica.
“Não podemos aceitar que isto prossiga e é revoltante verificar como, 19 anos depois de termos introduzido na legislação que o crime da violência doméstica passou a ser público, e dezenas de anos depois de as magistraturas terem sido abertas a uma forte participação feminina, continuemos a ter o tratamento judiciário que temos do crime de violência doméstica”, lamentou o primeiro-ministro no seu discurso.
Algumas decisões polémicas em casos de violência doméstica, em particular as do juiz Neto de Moura, colocaram a justiça debaixo de fogo da opinião pública, acabando por ditar o afastamento do controverso magistrado, que deixou de poder analisar recursos relativos a este tipo de crimes, no Tribunal da Relação do Porto.
Costa sublinhou que “a violência doméstica atinge todos, mas atinge sobretudo as mulheres e as crianças”, e afirmou que a desigualdade assente no género, que separa homens e mulheres, “é a mais profunda que existe em todo o mundo e que abrange o maior número de seres humanos”.
“É por isso que, para sermos socialistas, temos de ser feministas – para agradar à minha mãe”, gracejou ainda o primeiro-ministro, sorrindo para a mãe, a jornalista e feminista Maria Antónia Palla, também presente no jantar da estrutura feminina do PS, que reuniu cerca de 300 pessoas em Lisboa.
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Para António Costa, “o combate pela igualdade não está terminado” e, sendo a desigualdade assente no género “inaceitável”, deve ser “banida da nossa sociedade”.
Durante o jantar, interveio também o cabeça de lista do PS para as eleições europeias, o ex-ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, que prometeu combater a desigualdade salarial na Europa.
A sua anterior colega de governo e n.º 2 da lista, Maria Manuel Leitão Marques, focou-se num “discurso positivo”, mostrando-se no entanto preocupada, com o facto de ter de se voltar a defender na Europa direitos que dava como adquiridos, em particular no que diz respeito às mulheres.
“Estar na Europa é estar no lugar certo para defender o adquirido e lutar por mais”, disse a antiga ministra da Presidência e Modernização Administrativa.
