Coimbra
Antigo Hospital Pediátrico entregue à Câmara de Coimbra para instalação de centro de criação artística
O antigo Hospital Pediátrico de Coimbra passou hoje, dia 27 de fevereiro, para a gestão da Câmara Municipal de Coimbra que lá pretende instalar a Casa das Comunidades: Centro Transdisciplinar de Apoio à Criação Artística.
A Câmara de Coimbra passou, a partir de hoje, a gerir os imóveis que compõem o edificado e a envolvente do antigo Hospital Pediátrico de Coimbra, situados entre a Avenida Bissaya Barreto e a Alameda Armando Gonçalves.
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Neste espaço, sem utilização há vários anos, a autarquia pretende instalar a futura Casa das Comunidades: Centro Transdisciplinar de Apoio à Criação Artística (CTACA), “o que permitirá colmatar a inexistência de um espaço na cidade que reúna as condições necessárias para o apoio à criação artística, nas suas etapas iniciais e nas várias linguagens e formatos”, lê-se no despacho do secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, João Silva Lopes, datado de 25 de fevereiro, que aprova as condições do acordo hoje formalizado e homologado.
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À margem da cerimónia, que decorreu no auditório da CIM-RC, o presidente da CM de Coimbra começou por agradecer à Estamo e ao Governo pela conclusão deste acordo para a transferência do antigo Hospital Pediátrico de Coimbra, “com o objetivo de ser um centro transdisciplinar de apoio à criação artística, casa das comunidades e, também, mais um espaço que pode ser ocupado pela Bienal de Arte Contemporânea, que queremos continuar a acarinhar e a fazer crescer”. Para José Manuel Silva, esta é “uma belíssima dor de cabeça para a Câmara Municipal de Coimbra”, salientando que este novo “polo de cultura” demonstra como “a cultura é um dos nossos caminhos para o desenvolvimento”.
O autarca definiu que a primeira prioridade é o desenvolvimento do projeto, para depois candidatar a financiamento comunitário, dando como exemplo o “processo longo” do Convento São Francisco, que hoje é “uma mais-valia para a cidade”. “Não será um caminho fácil, mas cá estamos para trabalhar com afinco e empenho para conseguir os financiamentos”, adiantou.
O acordo, que vai ser ratificado na próxima reunião de Câmara, tem a duração de 50 anos, ficando o Município com a responsabilidade de gerir, recuperar e explorar o imóvel, constituído pelo prédio urbano com a área total de 672.00 m2 e pelo prédio urbano com a área total de 14.792.00 m2, com uma superfície coberta de 4.003.00 m2.
Nos termos do Projeto de Valorização Patrimonial apresentado pela CM de Coimbra, esta obriga-se a concluir as obras de recuperação do imóvel no prazo de três anos, prevendo para isso investir um montante superior a 33 milhões de euros, financiado com fundos próprios e fundos comunitários. O acordo prevê, ainda, que nos casos em que a gestão do imóvel gere um benefício económico para o município, reverterá a favor do Estado uma contrapartida financeira correspondente a 10 % daquele benefício, nos termos da legislação em vigor, sendo que o despacho do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças define que o modelo de gestão e exploração do imóvel será através de utilização própria.
Recorde-se que a Câmara de Coimbra aprovou, na sua reunião de dia 2 de abril do ano passado, uma proposta de comunicação prévia para a transferência da gestão, do Estado para o Município de Coimbra, dos imóveis que compõem o edificado e a envolvente do antigo Hospital Pediátrico de Coimbra. De acordo com a informação técnica, o imóvel “tem condições para o desenvolvimento de projetos diversos na área da cultura: artes plásticas, artes gráficas, música, tecnologia, teatro, dança, artesanato, tecnologia, empreendedorismo, entre outros.”
“O CTACA colmatará a inexistência de um espaço em Coimbra dotado de salas de ensaio, espaços para experimentação, residências artísticas, sala de exposições, quartos mobilados para acolhimento de estruturas/agentes culturais, zona de coworking, cozinhas, salas de reunião, salas de formação, salas de trabalho, estúdios, com recursos (técnicos e outros) fundamentais à concretização dos mesmos, por parte dos profissionais dessas áreas”, lê-se na informação técnica dos serviços municipais. Pretende-se, assim, “criar condições para o apoio, valorização, capacitação e promoção da criatividade artística nas suas etapas iniciais e nas várias linguagens e formatos”. No mesmo documento, adianta-se que “o CTACA será dotado de espaços físicos flexíveis e multidisciplinares adequados, que constituirão um ponto de encontro de profissionais, criadores e público”.
Recorde-se, ainda, que, em agosto de 2022, o Município manifestou ao Ministério das Finanças a intenção de desenvolver o procedimento de transferência do antigo Hospital Pediátrico, afeto ao Centro Hospital e Universitário de Coimbra (CHUC), que, solicitado a pronunciar-se pela DGTF sobre a inclusão do mesmo na lista de imóveis do Estado sem utilização – permitindo, desde modo, a posterior transferência da sua gestão para o Município – não se opôs, ressalvando, no entanto, que caso o imóvel seja cedido a um terceiro a título oneroso, o CHUC não abdica do valor a que tem direito.
Para além de Coimbra, o acordo, assinado hoje, envolveu os municípios de Albufeira, Alfândega da Fé, Alvaiázere, Arcos de Valdevez, Coruche, Guarda, Manteigas, Montalegre, Penedono, Portimão e Tomar.
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