A taxa de retenção atingiu o valor mais baixo da última década no ano letivo de 2016/2017, mas o Conselho Nacional de Educação (CNE) alerta para uso excessivo da medida, que é a “mais cara e menos eficaz”.
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As taxas de retenção e desistência têm vindo a diminuir nos últimos anos, tendo atingido no ano letivo de 2016/2017 o valor mais baixo da última década em todos os três ciclos de ensino, segundo o relatório Estado da Educação 2017.
No 1.º ciclo, a taxa baixou para os 3%, “o que representa uma redução de cerca de 40% relativamente a 2014”, sublinha o estudo hoje divulgado pelo CNE.
No 2.º e 3.º ciclos, as taxas rondam agora os 5,8% e os 8,5%, respetivamente, o que significa uma redução de cerca de 50% e 60% relativamente a 2013.
No entanto, a presidente do CNE, Maria Emília Brederode Santos, critica a “cultura de retenção” que ainda existe em Portugal, onde o chumbo é usado como “arma para conseguir que os meninos estudem”.
O relatório do CNE Estado da Educação 2017 revela que a retenção é uma das principais medidas usadas pelos professores para combater o insucesso escolar e atingir a equidade, apesar de ser a “mais cara e menos eficaz”.
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“É estranho, porque nos países do norte isto não acontece (…) A prática da retenção é não só injusta mas também inútil”, defendeu a presidente do CNE à agência Lusa, lamentando que esta medida seja “difícil de erradicar”.
Logo no 1.º ciclo há muitos alunos a reprovar: “No 2.º ano de escolaridade há níveis de retenção muito elevados. Parece-nos muito negativo apanhar os miúdos logo à entrada do 1.º ciclo”, lamentou.
Segundo o estudo do CNE, 7,4% dos alunos do 2.º ano ficaram retidos no ano letivo de 2016/2017.
Maria Emília Brederode Santos admite que o insucesso registado no 1.º ciclo possa estar relacionado com a aprendizagem da leitura e da escrita, defendendo a necessidade de se estudar as causas para este fenómeno, para se poder avançar com medidas.
Independentemente das razões para o insucesso, a presidente do CNE alerta para a retenção ser uma medida “socialmente injusta”.
“Há uma cultura de retenção que está muito correlacionada, em Portugal, com o meio socioeconómico de origem. É muito injusto socialmente”, sublinhou, lembrando que uma criança que vem de um meio mais desfavorecido tem muito mais hipóteses de reprovar.
É entre os alunos de famílias mais carenciadas que há mais chumbos, assim como esta é uma realidade mais recorrente entre as crianças cujos pais têm menos formação educativa.
É também nas regiões do interior que se encontram percentagens mais elevadas de insucesso, segundo o relatório do CNE, que, pela primeira vez, dedica todo um capítulo ao interior.
O insucesso escolar continua a atingir mais os rapazes do que as raparigas, sendo que também aqui se registou uma melhoria.
“Já toda a gente sabe que os rapazes neste momento têm mais propensão para chumbar do que as raparigas, embora no secundário tenha havido um progresso com os cursos técnico profissionais e os cursos de dupla certificação”, sublinhou Maria Emília Brederode Santos.
Portugal surge quase isolado numa Europa onde a retenção faz parte do passado: “Os estudos mostram que é a medida mais cara e menos eficaz de todas as medidas que podem ser utilizadas para ajudar os meninos que estão a ter dificuldades. O repetir o ano só por si não resolve nada”, alerta.
O relatório apresenta também pela primeira vez um capítulo dedicado à análise das metas que a Europa definiu para 2020 e 2032, onde Portugal surge como um dos países que mais melhorou nas últimas décadas.
“Fizemos um progresso enorme e estamos bastante próximos dessas metas, embora não estejamos lá ainda”, lembra a presidente do CNE.
Ao percorrer o caminho feito nas últimas quatro décadas, destaca-se a redução da taxa de analfabetismo, que na década de 1970 rondava os 25% e agora atinge menos de 5% da população, e a educação pré-escolar para as crianças a partir dos 4 anos, que nos anos 70 nem sequer aparecia nas estatísticas e agora está perto dos 95%.
Outros dos pontos destacados no relatório é a taxa de escolarização entre os jovens dos 5 aos 14 anos, que é hoje de 98%, e a frequência dos jovens no ensino superior, que subiu de 5% para 43%.
