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Associação Nacional de Conservação da Natureza defendeu hoje a reprogramação urgente do PDR 2020 para garantir o apoio à floresta, após ter conhecimento de candidaturas que foram reprovadas.
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A direção da associação alertou hoje que a falta de dotação financeira e de “critérios desajustados” nos fundos do Programa de Desenvolvimento Rural – PDR 2020 “impedem investimento na floresta”.
O presidente da direção nacional da Quercus, João Branco, disse à agência Lusa que, a nível nacional, foram indeferidas candidaturas a quatro medidas de financiamento do PDR 2020.
Em comunicado enviado à Lusa, a associação também alerta para problemas na execução deste fundo comunitário ao nível das arborizações e gestão florestal, “os quais comprometem a silvicultura preventiva para defesa da floresta contra incêndios, com destaque para as áreas de minifúndio e áreas remotas do Interior com elevado abandono rural e despovoamento”.
A Quercus teve conhecimento que nos últimos dias houve candidaturas à Operação 8.1.5 [“Melhoria da Resiliência e do Valor Ambiental das Floresta”], promovidas por entidades gestoras de uma Zona de Intervenção Florestal, e no interior de áreas protegidas, que não foram aprovadas devido à falta de dotação orçamental, o que não se compreende”.
“Nos últimos dias houve comunicações de indeferimento de candidaturas à operação 8.1.5, que vieram indeferidas por falta de dotação financeira”, disse João Branco, indicando a existência de casos concretos no distrito de Castelo Branco.
A associação lembra que em março já tinha referido o problema de dezenas de produtores florestais do distrito de Bragança que não tiveram a aprovação de candidaturas para plantação de sobreiros, devido à falta de dotação financeira para o efeito na Operação 8.1.1 “Florestação de Terras Agrícolas e não Agrícolas”, do PDR 2020.
A Operação 8.1.2, para “Instalação de sistemas agroflorestais”, também apresenta “reduzidas taxas de projetos aprovados pelo gabinete do gestor do PDR 2020”, aponta.
Mais recentemente, segundo a fonte, também foram indeferidas “pelo menos 19 projetos em Zonas de Intervenção Florestal minifundiárias, em áreas com alta e muito alta perigosidade de incêndio florestal, segundo o ICNF – Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, nos concelhos de Leiria e Ourém”.
A nota acrescenta que as candidaturas tinham sido efetuadas à Operação 8.1.3 “Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos”, do PDR 2020. Contudo, “tiveram uma Valia Global da Operação baixa, devido aos critérios de seleção e elegibilidade estarem desajustados”.
A Quercus “reforça a necessidade de uma avaliação e reprogramação urgente do PDR, uma vez que é essencial servir os desafios da gestão sustentável da floresta e do mundo rural”.
João Branco reconhece que “o dinheiro é claramente insuficiente, porque não chega para as candidaturas todas”, daí que a associação exija a reprogramação do programa.
“Se os fundos comunitários não chegam, que não chegam, por isso é que as candidaturas são indeferidas, por falta de dotação financeira, então o Governo tem que pegar em dinheiro do Orçamento do Estado para conseguir fazer face às necessidades de financiamento à floresta”, defende.
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