Portugal
Albufeira quer regular TVDE no centro durante o verão. Para “evitar a aglomeração de viaturas na largada e tomada de passageiros”
A Câmara de Albufeira está a ponderar regular a recolha e largada de passageiros na baixa da cidade, durante o verão, por parte de veículos de transporte de passageiros com licenças TVDE, disse à Lusa o presidente.
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José Carlos Rolo justificou a intenção com a necessidade de evitar a acumulação de veículos na baixa de Albufeira que ocorre durante os meses de maior afluência de turismo ao concelho, e que dificultam o fruimento do trânsito na cidade.
Segundo o autarca, a proposta “ainda não está bem definida”, mas o objetivo é evitar a largada e tomada de passageiros na baixa da cidade dos transportes individuais de passageiros em veículo descaracterizado (TVDE).
A medida poderá vir a ser aprovada em sessão de Câmara até ao início da época balnear no concelho, a 15 de maio, acrescentou José Carlos Rolo.
“Estou a ponderar se há de ser dia 01 de maio ou dia 15 de maio, que é quando começa a época balnear”, estimou o presidente da Câmara de Albufeira, uma das 16 que pertencem ao distrito de Faro.
A intenção é “evitar a aglomeração de viaturas na largada e tomada de passageiros” na baixa da cidade, argumentou, recordando que legalmente os veículos com licença TVDE “não podem largar nem tomar passageiros na via pública”.
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“Tem que se arranjar alternativas para que se possa circular e não sejam criados os entraves que costuma haver quando há ali muito trânsito, a partir de maio e até setembro”, justificou ainda o autarca, cujo concelho concentra cerca de metade da oferta hoteleira da região.
José Carlos Rolo reconheceu que, durante o verão e nas épocas de maior afluência turística ao Algarve e a Albufeira, há uma “quantidade grande de viaturas” na baixa da cidade, onde é habitual ver “muitos, bastantes até”, veículos TVDE a operar.
“Faz uma grande concentração de viaturas e não é bom para o trânsito, porque não flui”, afirmou, frisando que a legislação permite que veículos TVDE de outras zonas do país possam trabalhar no Algarve e em Albufeira.
Muitos condutores de veículos TVDE acabam por se deslocar para o Algarve durante o verão ou períodos de maior afluência, como a Páscoa, e exercer a atividade na região, incrementando o volume de veículos a largar e tomar passageiros na baixa de Albufeira e a provocar demoras e dificuldades na circulação do trânsito.
Os táxis têm, em contraponto, “regras completamente diferentes” e isso cria uma “diferenciação entre uns e outros”, à qual os municípios são alheios, porque se trata de uma competência do Governo central e das suas estruturas, sublinhou o autarca, considerando que a atividade torna-se, assim, “mais fácil” para os TVDE.
“Enquanto um táxi tem que estar cingido ao contingente concelhio, municipal, tem de concorrer a um concurso público que seja aberto, os TVDE não. Os TVDE vêm de qualquer zona do país e trabalham em qualquer ponto do país, têm uma liberdade completamente diferente. Não estou a dizer se é bom ou mau, é diferente, completamente diferente”, considerou.
A Câmara de Albufeira pondera por isso, “regular o trânsito” na zona da baixa, numa “experiência” que será definida na proposta que o autarca estima pod
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