Notícias de Coimbra teve acesso a documentos que revelam que a Águas de Coimbra AC) celebrou dois contratos com Rute Isabel de Carvalho Almeida, que é “nora” de Victor Manuel Carvalho dos Santos, Presidente do Conselho de Administração desta empresa municipal.
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O primeiro contrato entre a Águas de Coimbra, Empresa Municipal e a solicitadora Rute Isabel de Carvalho Almeida, com o valor de 19.200,00€ + IVA, outorgado em 3 de outubro de 2016, foi tornado público em maio de 2018.
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O acordo está assinado por Carvalho dos Santos e José Manuel Gonçalves, na qualidade de vogais do Conselho de Administração da AC, que nessa data estava sem presidente, porque Pedro Coimbra tinha deixado a liderança da Águas de Coimbra, em outubro de 2015, para exercer as funções de deputado à Assembleia da República.
Um ano após a saída do então líder, em 28 de outubro de 2016, Manuel Machado, em reunião extraordinária da Câmara Municipal de Coimbra, “oficializou” a nomeação de Carvalho Santos como Presidente do Conselho de Admnistração da Águas de Coimba, E.M.
A segunda adjudicação para “aquisição de serviços de solicitadoria” foi efetuada em 20 de dezembo de 2019, tem o valor € 57.600,00€ + IVA, com a duração de 1095 dias, “contados a partir de 04 de outubro de 2019”.
Registe-se que no contrato disponibilizado no portal da contração pública é omitido o nome de quem outorga em nome da Águas de Coimbra e o documento não está assinado pelos contraentes, mas podemos ler que “o Conselho de Administração (NR:liderado pro Carvalho dos Santos, em 28 de novembro de 2019, deliberou adjudicar, à prestadora de serviços RUTE ISABEL DE CARVALHO ALMEIDA…).
A solicitadora Rute de Carvalho Almeida, solteira, indica no contrato com a Águas de Coimbra que é residente na Rua dos Combatentes da Grande Guerra, na Covilhã, tem uma relação sentimental com Ricardo, filho de Victor, em Santa Clara, Coimbra.
O socialista Carvalho Santos entrou nas Águas de Coimbra depois do seu camarada Manuel Machado ter regressado à presidência da Câmara Municipal de Coimbra.
Contatada por NDC, a empresa municipal afirma que em “3 de outubro de 2016, a Águas de Coimbra celebrou um contrato de prestação de serviços de solicitadoria, com Rute Isabel de Carvalho Almeida, não existindo, à data, qualquer relação de afinidade ou parentesco entre a pessoa contratada e o Presidente do Conselho de Administração desta Empresa Municipal”.
Este contrato foi celebrado pelo valor de 1600€ mensais, mais IVA, e teve a duração de três anos, confirma a AC.
“O âmbito do contrato – serviços de solicitadoria jurídica, no âmbito da preparação dos processos de execução de empreitadas, relativos à aquisição e legalização de terrenos e de celebração de contratos de servidão administrativa, envolvendo todos os atos e operações jurídicos e burocráticos necessários -, veio dar resposta a uma necessidade de serviço relevante e há muito identificada, para a qual a pessoa contratada possuía a formação e experiência profissional adequadas, afirma a AC.A empresa de aguas argumenta que o profissionalismo e a eficiência com que a pessoa contratada cumpriu as suas funções e a necessidade da Águas de Coimbra em manter este serviço para apoio à execução das empreitadas que estavam em curso, conduziu a uma renovação do contrato, a 20 de dezembro de 2019, não tendo havido nenhum acréscimo nos valores contratados.
A AC confirma que o valor de 57 600 €, que é referido no contrato, corresponde à soma dos valores mensais de três anos (1600 € mensais mais IVA).
Acresce que o Presidente do Conselho de Administração não participou no ato de autorização do procedimento e da despesa”.
Finalmente, Águas de Coimbra refere que é uma empresa local que se rege pela Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, pela lei comercial, pelos estatutos e, subsidiariamente, pelo regime do setor empresarial do Estado, sendo dotada de autonomia jurídica, administrativa e patrimonial.
Contactada por Notícias de Coimbra, Rute de Carvalho Almeida confirma que celebrou dois contratos com a AC, mas não quis falar da sua ligação à família Cavalho dos Santos, tendo invocado que esse é um assunto do foro pessoal, mas o nosso jornal sabe que a relação tem mais de 3 anos.
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