O Governo aprovou hoje, em Conselho de Ministros, a proposta de lei de redução do IVA sobre os bens alimentares, que será agora submetida à apreciação do Parlamento, divulgou a tutela.
O Conselho de Ministros reuniu-se hoje, por via eletrónica, para aprovar a proposta de lei que prevê a aplicação transitória de uma isenção de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) aos produtos alimentares do cabaz alimentar essencial saudável, como medida de resposta ao aumento extraordinário dos preços dos bens alimentares.
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“No quadro da estratégia refletida no Pacto para a estabilização e redução de preços dos bens alimentares, em articulação com os setores da produção e distribuição alimentar, o presente diploma procede à aplicação, por um período de seis meses, de uma taxa zero de IVA num cabaz de bens alimentares definido com base em critérios de saúde e padrões de consumo das famílias em Portugal”, pode ler-se no comunicado do Conselho de Ministros extraordinário.
A aplicação de uma taxa de 0% de IVA num cabaz de 44 produtos alimentares essenciais e o reforço dos apoios à produção vão custar cerca de 600 milhões de euros, anunciou hoje o primeiro-ministro.
António Costa tinha referido, durante a apresentação da medida, que após aprovação da proposta de lei conta com o empenho dos partidos para a sua tramitação rápida.
O cabaz de produtos com IVA zero apresentado hoje pelo Governo inclui atum em conserva e bacalhau, além de vários tipos de frutas, legumes, laticínios, carne e ovos, para combater a subida dos preços alimentares.
A lista conta com vários produtos essenciais, como pão, batatas, massa e arroz e vários legumes, incluindo cebola, couve portuguesa e brócolos.
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Entre os 44 produtos apresentados estão ainda frango, carne de porco e azeite.
Eis a lista completa:
Cereais e derivados
Pão
Batata
Massa
Arroz
Hortícolas
Cebola
Tomate
Couve-flor
Alface
Brócolos
Cenoura
Curgete
Alho Francês
Abóbora
Grelos
Couve Portuguesa
Espinafres
Nabo
Frutas
Maçã
Banana
Laranja
Pera
Melão
Leguminosas
Feijão vermelho
Feijão-frade
Grão-de-bico
Ervilhas
Laticínios
Leite de Vaca
Iogurtes
Queijo
Carne, pescado e ovos
Carne de porco
Frango
Carne de peru
Carne de vaca
Bacalhau
Sardinha
Pescada
Carapau
Atum em conserva
Dourada
Cavala
Ovos de galinha
Gorduras e óleos
Azeite
Óleos vegetais
Manteiga
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