O ministro da Defesa afirmou hoje que o governo está a “ajustar o dispositivo ao financiamento necessário” à contratação de meios aéreos de combate a incêndios e, quando o processo estiver finalizado, “serão lançados os concursos”.
“Estamos agora a ajustar o dispositivo que a ANPC [Autoridade Nacional de Proteção Civil] tem de definir, qual é o necessário para o combate aos incêndios, estamos a ajustar o dispositivo ao financiamento necessário e quando isso acontecer lançaremos os concursos”, disse.
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João Gomes Cravinho falava à Lusa em Cabul, à margem de uma visita às forças nacionais destacadas na missão da NATO no Afeganistão, após questionado sobre um atraso no lançamento dos concursos para aluguer de meios aéreos de combate aos incêndios, noticiado hoje pelo jornal Público.
O ministro da Defesa frisou que está em curso o “processo de transição” da gestão dos meios aéreos de combate aos fogos, da ANPC para a Força Aérea e que a gestão desse processo é feita no âmbito de um “grupo de trabalho conjunto” entre a Administração Interna e a Defesa.
O Orçamento do Estado para 2019 prevê uma dotação de 49 milhões de euros para a Força Aérea gerir os meios de combate aos fogos.
A resolução do Governo que criou um grupo de trabalho para acompanhar a reforma do modelo de comando e gestão centralizados dos meios aéreos de combate a incêndios para Força Aérea foi publicada a 23 de outubro.
O grupo de acompanhamento tem de elaborar, até ao final de 2018, a proposta de diretiva operacional que estabelece os mecanismos de coordenação entre a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) e a Força Aérea.
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Este grupo tem de realizar também uma proposta de dispositivo de meios aéreos próprios e permanentes do Estado para operações de proteção civil, designadamente para o combate a incêndios rurais, contemplando a tipologia e o número dos meios a adquirir, identificando os custos e eventuais fontes de financiamento para as várias opções, e um cronograma para implementação das respetivas capacidades.
A Força Aérea vai passar a comandar a gestão dos meios aéreos no âmbito de todas missões de proteção civil, nomeadamente os integrados no Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR).
A Força Aérea vai assumir, a partir de 01 de janeiro de 2019, os contratos feitos este ano pela ANPC de aluguer de meios aéreos de combate a incêndios e que se prolongam em 2019, designadamente oito aviões médios anfíbios, dois aviões pesados anfíbios, dois aviões de coordenação e 10 helicópteros ligeiros.
