O advogado do ex-diretor do Museu da Presidência vai recorrer da condenação de seis anos e seis meses de prisão aplicada a Diogo Gaspar no âmbito do processo “Operação Cavaleiro”.
“O próximo passo é o recurso”, afirmou Raul Soares da Veiga, à saída do tribunal.
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Reconhecendo que a pena é efetiva e “muito séria”, o advogado sublinhou que a decisão do juiz Luís Ribeiro significou uma condenação por “bem menos de metade dos crimes” que tinham sido imputados pelo Ministério Público (MP).
Em declarações aos jornalistas no exterior do Juízo Central Criminal de Lisboa, o mandatário de Diogo Gaspar realçou que “há uma série de condenações – muitas – que são injustas”, apontando como exemplo o crime de tráfico de influência.
“Temos para já a predisposição de recorrer contra isso, parece-me quase impossível chegarmos a outra conclusão. São as regras do jogo: os senhores juízes decidiram o melhor que souberam, o que não quer dizer que essa seja a melhor decisão. É por isso que há tribunais superiores e é por isso que há recursos”, explicou.
Questionado sobre o relevo dado pelo juiz que presidiu ao julgamento às condecorações recebidas por Diogo Gaspar, o advogado Soares da Veiga disse que o tribunal teve um entendimento “profundamente errado”, ironizando que teria sido preferível o ex-diretor do Museu da Presidência não ter sido louvado pelo seu trabalho.
“O que o tribunal parece que entendeu é que Diogo Gaspar traiu a confiança dos Presidentes da República e, portanto, surge não como atenuante, mas como agravante. Mais valia não ter feito nada de bem a favor do Estado… Se for assim, parece-me profundamente incorreto e espero que um tribunal superior decida de outra maneira”, finalizou.
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O ex-diretor do Museu da Presidência Diogo Gaspar foi hoje condenado a seis anos e seis meses de prisão efetiva, no âmbito do processo “Operação Cavaleiro”, tendo o tribunal aplicado penas suspensas aos restantes três arguidos.
Na leitura do acórdão hoje realizada no Juízo Central Criminal de Lisboa, o juiz considerou provada a prática de 18 crimes, entre os quais peculato (sete), participação económica em negócio (quatro), abuso de poder (quatro), falsificação de documentos (dois) e tráfico de influência (um) para o antigo diretor do Museu. No entanto, o magistrado absolveu Diogo Gaspar da pena acessória de proibição do exercício de funções pedida pelo MP.
Relativamente aos outros três arguidos, Paulo Duarte foi condenado em cúmulo jurídico a um ano e quatro meses por um crime de participação económica em negócio e um de abuso de poder; José Dias foi punido com uma pena de um ano e sete meses (cúmulo jurídico) por dois crimes de participação económica em negócio; e Vítor Santos viu ser-lhe aplicada a pena de um ano e dois meses de prisão por participação económica em negócio.
O MP imputou aos quatro arguidos do processo “Operação Cavaleiro” – Diogo Gaspar, José Dias, Paulo Duarte e Vítor Santos – um total de 42 crimes, entre os quais abuso de poder, participação económica em negócio, tráfico de influências, falsificação de documentos, peculato e branqueamento de capitais.
A investigação, que ficou a cargo do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, teve início em abril de 2015, na sequência de uma denúncia anónima.
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