O advogado de Bruno de Carvalho, Miguel A. Fonseca insultou um militar da GNR e foi condenado a cinco meses de prisão efetiva por difamação com publicidade e agravada a um agente da Guarda de Loulé.
Em causa estão insultos como “suíno”, “gayola” e “diretor do Departamento do Lápis Azul”, avança o Correio da Manhã.
A sentença da prisão efetiva foi agora confirmada pelo Tribunal da Relação de Évora, que em acórdão a que o Correio da Manhã teve acesso, afirma não haver “quaisquer circunstâncias atenuativas”, sendo o comportamento “recorrente”. As anteriores “condenações em penas de substituição não evitaram a reiteração no cometimento de ilícitos”.
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Segundo os tribunais, Miguel Fonseca insultou o militar numa publicação no Facebook chamando-o de “suíno”, “gayola”, e “Diretor do Departamento do Lápis Azul”. Tudo porque, em janeiro de 2019, secretariou a inquirição num processo disciplinar (por acidente de viação) em que Miguel Fonseca foi advogado de outro militar.
As expressões “são objetiva e subjetivamente difamatórias” e “o arguido quis ofender o sr. militar da GNR na sua honra e consideração, pessoais e profissionais, o que conseguiu”, entendem os tribunais de Loulé e da Relação, que agora chumbou o recurso do advogado, lê-se na notícia.
Fonseca alegou no julgamento que o perfil de Facebook não era seu.
Os juízes afirmam ainda que, por ser advogado estaria “ainda mais ciente do teor das suas declarações e do impacto destas.”
O jornal contactou o número que o advogado apresenta no portal da Ordem, mas não obteve resposta.
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