O cabeça de lista da AD pelo círculo da Europa, José Manuel Fernandes, afirmou hoje que o voto eletrónico nas comunidades portuguesas é para avançar e admitiu duplicar o número de deputados para quatro.
“Temos um objetivo que é o voto eletrónico. A votação não pode ser uma complicação, nem é aceitável que as pessoas votem e depois haja muitos votos que sejam nulos, outros cujas cartas vêm para trás”, disse à agência Lusa em Londres, onde se encontra em campanha.
O voto eletrónico tem vindo a ser exigido pelo Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) para eliminar as dificuldades associadas ao voto postal e ao voto presencial.
PUBLICIDADE
Uma resolução proposta pelo PSD para a realização de uma experiência para testar o voto eletrónico na emigração foi aprovada em fevereiro com a oposição do PS, Bloco de Esquerda e PCP e com a abstenção do PAN.
Fernandes, que é atualmente ministro da Agricultura, acredita que este modo de voto vai aumentar a participação e “a outra consequência, que também é justa e que também defendemos, que é o aumento do número de deputados”.
Para as eleições antecipadas de 18 de maio estão inscritos pelo círculo da Europa 947.984 eleitores, mas nas eleições legislativas anteriores, de 2024, foi registada uma taxa de abstenção de 74,5% neste mesmo círculo.
Cerca de 40% dos votos foram ainda anulados, a maioria devido a irregularidades com a fotocópia do documento de identificação exigida.
“Há muita gente que se agarra às taxas de participação que são muito baixas para dizer que a representação está bem. É evidente que, havendo uma participação facilitada, haverá uma votação massiva e uma reivindicação justa para que haja uma maior representação”, acrescentou.
Segundo Fernandes “o dobro é um número aceitável, em vez de dois passar para quatro” deputados.
Esta medida implicará uma revisão que exige uma maioria de dois terços na Assembleia da República, algo que acredita ser “possível”, mas que necessitará de um consenso com a oposição.
Outra das medidas propostas da AD – Coligação PSD/CDS é a oferta de benefícios fiscais para portugueses reformados que queiram regressar a Portugal e instalar-se em regiões de menor dimensão populacional.
O chamado “Programa Vem” pretende garantir taxas fiscais equivalentes aos países de acolhimento para garantir que os emigrantes recebem o mesmo valor da pensão de aposentação se decidirem mudar-se para Portugal.
Este novo programa é inspirado no Programa Regressar, que não abrange reformados.
“O princípio é que um reformado não pode receber menos do que o que está a receber”, explicou, sugerindo uma “majoração” para aqueles que se instalem em “territórios que são denominados de baixa densidade” e assim combater a desertificação do interior de Portugal.
José Manuel Fernandes acredita que a redução nos impostos sobre o rendimento dos emigrantes reformados pode ser compensada pelo aumento do consumo em serviços no país e no aumento de receitas fiscais como o IVA.
Segundo o cabeça de lista da AD, outra das prioridades para as comunidades é o reforço no ensino do português no estrangeiro através da contratação de mais professores, que deverão beneficiar de atualização salarial.
Ainda no ensino, defende o investimento no ensino pela Internet e uma aposta na certificação por este meio para atrair mais alunos.
“Nós temos a possibilidade de sermos muito mais abrangentes, de incentivarmos a língua, mostrarmos que ela é uma mais-valia”, vincou.
O político admitiu o recurso à inteligência artificial, mas garantiu que “não pode e nem nunca vai substituir o acompanhamento do professor”.
A modernização dos consulados e o apoio ao associativismo, nomeadamente com as componentes social e juvenil, são outras prioridades.
Na lista da AD pelo círculo da Europa concorrem ainda o antigo secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Carlos Gonçalves, Paula Silva e Carina Gaspar.
A AD tem como desafio voltar a ter representação no círculo da Europa, pois em 2024 foi eleito um deputado do PS e outro do Chega.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
