A presidente do Instituto de Apoio à Criança (IAC) alertou hoje que os abusos sexuais na internet contra crianças “estão a aumentar de forma particularmente perigosa” e pediu reflexão e ações concretas porque “há muito a fazer”.
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Em entrevista à agência Lusa, quando termina o segundo mandato à frente da direção do IAC, no qual trabalhou cerca de 20 anos, Dulce Rocha destacou os abusos sexuais ‘online’ como o principal perigo atual para as crianças e jovens.
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Defendeu que é preciso chamar as várias plataformas e travar a difusão de conteúdos abusivos, dando como exemplo o caso do Reino Unido, onde foram aprovadas “leis muito limitativas dos conteúdos abusivos”, que permitem o seu bloqueio.
Dulce Rocha apontou que “tem sido muito difícil conseguir o consenso” dos estados-membros da União Europeia e alertou que “atualmente, quer o discurso de ódio, quer os conteúdos abusivos estão a aumentar de uma forma assustadora”.
“Há muito a fazer e os deputados europeus não podem apenas preocupar-se com questões financeiras [porque] a questão da segurança das crianças é fundamental”, disse a responsável.
“Se não tivermos segurança nas crianças, não temos segurança em sítio nenhum”, acrescentou.
Alertou que o facto de “a criança estar no quarto, não significa estar segura” e que, por isso, deve haver maior diálogo nas famílias e nas escolas, já que as crianças e jovens “sabem muito mais de internet dos que os adultos”, mas os adultos percebem muito melhor a questão dos perigos e da insegurança.
“Quando estão nas redes [sociais] escapam-nos muitos meninos, muitos jovens e isso está a ser um bocado dramático e devíamos todos sentar-nos à mesa para perceber melhor o funcionamento e de que forma poderíamos proteger estas crianças”, defendeu Dulce Rocha.
Apontou também como uma realidade “muito preocupante” o crime de violência doméstica, um fenómeno “que é muito difícil de combater”, defendendo que “talvez seja importante não utilizar sempre os mesmo métodos” e que “a legislação não acompanhou a realidade”.
Sobre esta questão, considerou ser “inadmissível o crime de violência doméstica continuar a poder ser perpetrado várias vezes e ser só um crime”.
“Ao fim de 20 anos de violência, o indivíduo é punido por um crime de violência doméstica”, criticou, apontando igualmente o dedo ao facto de Portugal continuar sem ter o femicídio tipificado como crime.
Ainda em relação ao crime de violência doméstica, a presidente do IAC chamou a atenção para o impacto e consequências psicológicas que tem nas crianças, lamentando que não tenham acesso a programas de recuperação psicológica “porque ainda não se entendeu que essas crianças são mesmo vítimas”.
Defendeu, por outro lado, que “o segredo é sempre confiar na vítima, confiar nas mulheres, confiar nas crianças”, alertando que “a permanente atitude de desconfiança relativamente à vítima, é muito devastadora”.
Dulce Rocha disse ainda que é preciso rever a linguagem nas decisões judiciais, que classificou de “retrógrada” e “culpabilizante” para a vítima.
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