Desporto
AAC pede suspensão do pagamento das propinas e reforço extraordinário das bolsas no Ensino Superior
A Associação Académica de Coimbra, tendo em conta o carácter excecional que o nosso país atravessa, com graves repercussões económicas para as famílias portuguesas, endereçou hoje um pedido ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para a suspensão imediata das propinas no Ensino Superior português enquanto se mantiver este estado de exceção, com o objetivo de manter a estabilidade da capacidade económica dos agregados familiares.
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Para Daniel Azenha “é de elevada justeza social a suspensão imediata desta taxa paga pelas famílias portuguesas, salvaguardando a manutenção do poder de compra das mesmas para ultrapassar este clima excecional e de incerteza”.
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O líder da AAC sublinha “no nosso direito tributário, a propina é encarada como uma taxa de comparticipação paga pelos estudantes pela prestação do serviço facultado pelas Instituições de Ensino Superior. Esta tributação deve ser revista tendo em conta a limitação da atividade das Instituições de Ensino Superior bem como o carácter económico e social excecional que o nosso país atravessa hoje”. Para Daniel Azenha “o mais importante é que o tributo ao Estado não seja imposto de forma cega. Há que ter em conta o clima o desespero das famílias dos estudantes neste momento particular”.
Por outro lado, a Associação Académica de Coimbra demonstra preocupação pela atual digitalização das atividades letivas poder marginalizar os estudantes mais carenciados que não têm o acesso facilitado às tecnologias de comunicação utilizadas no ensino à distância. Para Daniel Azenha “um reforço monetário extraordinário destinado aos estudantes bolseiros é essencial para que possamos salvaguardar uma tendencial igualdade de acesso aos métodos de ensino e avaliação implementados atualmente bem como assegurar que os nossos colegas mais carenciados mantenham a estabilidade financeira que teriam em condições normais”.
Recorde-se que a Associação Académica de Coimbra, desde a implementação da propina no nosso país em 1990, defendeu a sua total abolição, considerando a importância da sua extinção para um Ensino Superior mais justo e universal.
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