Manuel Machado surpreendeu em plena sessão do executivo da Câmara Municipal de Coimbra ao propor nova redução da Taxa de Municipal sobre Imóveis. Sim, caro e-leitor, está a ler bem. Sim, escrevemos nova redução.
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Sendo assim, o que era verdade ontem, já não se justifica hoje, pelo que o mesmo presidente que em outubro esteve contra a taxa de 0,36% imposta pela oposição, é o mesmo autarca que em novembro se lembrou de a descer para o,35%.
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Este “arreganha” a taxa, que quando chega a taxinha deve permitir aos proprietários descontos de cêntimos que não chegam a euros, era para ser discutido na reunião ordinária da CMC, mas como parte da oposição entendeu que não era muito legal aprovar algo que não estava na agenda do dia, foi, com a concordância de todos, aprovado mais tarde em reunião extraordinária marcada na hora e para o efeito, ainda a tempo de ser remetida para a Assembleia Municipal que vai decorrer amanhã, quarta-feira.
Assim, lembrando que a CMC deliberou aprovar 30 de Outubro a taxa de 036% de IMI para os prédios urbanos, considera-se que depois da “Assembleia da Republica ter votado a Lei do Orçamento de Estado para 2015, e por não ter sido aceite a proposta de manutenção da cláusula de salvaguarda, que impedia aumento do valor anual a pagar de IMI ser superior a 75 Euros, por cada ano civil”, concluindo-se que, sem a existência desta clausula de salvaguarda, se torna “previsível um ligeiro aumento da coleta do IMI pela autarquia, sem prescindir que a não existência desta clausula de salvaguarda fará aumentar, igualmente, as situações de relaxe, por dificuldades financeiras dos agregados familiares no pagamento deste imposto”.
Decide-se assim, que, “como forma de auxiliar as famílias a cumprirem as suas obrigações fiscais, o Município de Coimbra delibera fixar a taxa de IMI, para os prédios urbanos em 0,35%.
Confuso? Quando receber a cartinha a cobrar fica mais esclarecido e logo verá o valor de mais este recuo de Manuel Machado, mas enquanto espera pela hora de pagar a conta, pode saber que:
Antes de se recordar o que ficou para a história, devemos salientar que na “primeira aprovação”, Ferreira da Silva, do movimento Cidadãos por Coimbra foi o único a defender este valor de 0,35%, proposta que mereceu a desaprovação do poder socialista, o que leva que hoje o CpC aplauda a decisão, mas sem deixar “de insistir que a deriva deste executivo é prejudicial à cidade”.
Também deve ser contado que os vereadores dos PSD recordaram que propuserem “desde sempre a redução progressiva do IMI num modelo que previa a sua redução de 0,39% para 0,35% no decurso do corrente mandato e de 0,36% para este ano”.
Proposta rejeitada pelo executivo socialista, mas que veio a ser aceite por imposição da votação unânime da oposição (CDU/PSD/CpC) da Câmara de Coimbra, que conseguiu uma redução do IMI de 0,38% para 0,36% em 2015.
Descontente com a sua primeira derrota, Manuel Machado chegou a declarar que “numa coligação negativa que se gerou momentaneamente, fez aprovar a taxa de 0,36%”, um prejuízo na “ordem dos 900 mil a um milhão de euros”, o que o podia levar a adoptar “medidas complementares por força desta medida, de natureza partidária e não de outra, nomeadamente de ordem técnica”, ameaçando com despedimentos, que “Quero evitar, mas há uma relação entre as receitas e a percentagem de gastos com pessoal”.
Declarações que levaram o PSD a desmentir o Prefeito, pois as mesmas contrariariam a informação prestada e lida na referida reunião onde Manuel Machado estimava a redução em cerca de 600 mil euros.
Os social democratas recomendaram mesmo que o eventual “corte de 600 mil euros, esperado pela redução do IMI, fosse compensado com a diminuição das avenças, prestações de serviços e intenções faraónicas das quais ainda se desconhecem os impactes sobre a sustentabilidade no concelho”.
Continua…amanhã, na Assembleia Municipal de Coimbra
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