É público que por deliberação da Assembleia Municipal de Coimbra, sob proposta da Câmara Municipal, foi aprovada a alteração à estrutura orgânica nuclear dos serviços municipais.
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A organização dos serviços apresentada, visa adequar a estrutura da autarquia aos objetivos estratégicos deste Executivo, ao desenvolvimento sustentável do concelho e à descentralização de competências, designadamente nas áreas do investimento, do ambiente, do turismo, da educação, entre outras, justificou o município liderado por José Manuel Silva.
Decorrente da entrada em vigor, a 1 de janeiro de 2023, do Regulamento de Organização dos Serviços da Câmara Municipal de Coimbra, o autarca frisa que existe a necessidade de designar titulares para os cargos dirigentes por forma a assegurar o bom e regular funcionamento dos serviços municipais e por isso apostou, segundo fonte conhecedora do processo, “num tira, mete, tira, mete que está a provocar alegria e tristeza nos velhos corredores do decadente edifício dos Paços do Concelho”.
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VEJA QUEM MUDA, QUEM FICA E QUEM SAI:
Cessação das comissões de serviço:
Ao abrigo da 1.ª parte da alínea c) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, aplicável à administração local por força do preceituado no artigo 18.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, a cessação das comissões de serviço dos seguintes titulares de cargos dirigentes, devido à extinção ou reorganização das unidades orgânicas que dirigem:
Pedro Miguel Dinis Fernandes Gomes Carrana, Diretor do Departamento de Desenvolvimento Social, Saúde e Ambiente, cargo de direção intermédia de º grau;
Paulo Sérgio Leocádio Bernardo, Diretor do Departamento de Educação, Desporto e Juventude, cargo de direção intermédia de º grau;
Joana Filipa Lopes da Silva Santos Veiga de Oliveira, Diretora do Departamento Jurídico, cargo de direção intermédia de º grau;
Ana Margarida da Silva Laranjeiro Matias, Diretora do Serviço Municipal de Proteção Civil, cargo de direção intermédia de º grau;
Carlota Isabel Sommer Martha Tomé Féteira Belo Soares, Chefe da Divisão de Protocolo e Comunicação, cargo de direção intermédia de º grau;
Daniel José Domingues Gaudêncio, Chefe da Divisão de Edifícios e Equipamentos Escolares, cargo de direção intermédia de º grau.
Manutenção das comissões de serviço
Ao abrigo da 2.ª parte da alínea c) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, aplicável à administração local por força do preceituado no artigo 18.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, a manutenção das comissões de serviço dos seguintes titulares de cargos dirigentes:
Ana Maria Rodrigues Malho, no cargo de Diretora do Departamento de Gestão Urbanística, cargo de direção intermédia de º grau;
Luís Miguel dos Santos Costa, no cargo de Diretor do Departamento de Espaço Público, cargo de direção intermédia de 1.º grau, que acumulará, ao abrigo do previsto no º 5 do artigo 16.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, com as funções de Diretor do Departamento de Mobilidade, Trânsito e Transportes, também cargo de direção intermédia de 1.º grau;
Rosa Maria de Almeida Oliveira Pereira Santos, no cargo de Diretora do Departamento de Edifícios e Equipamentos Municipais, cargo de direção intermédia de º grau;
Manuel Gilberto Mendes Lopes, no cargo de Diretor do Departamento de Administração Geral, cargo de direção intermédia de º grau;
Elsa Catarina dos Santos Marques, no cargo de Diretora do Departamento de Recursos Humanos, cargo de direção intermédia de º grau;
Nuno Alexandre Couceiro Pimenta, no cargo de Diretor do Departamento de Tecnologias de Informação e Inovação Digital, cargo de direção intermédia de º grau;
Celso Francisco Lopes de Carvalho Marques, no cargo de Diretor do Departamento de Polícia Municipal, cargo de direção intermédia de º grau.
José António da Rosa Neto, no cargo de Chefe da Divisão de Edifícios Habitacionais, cargo de direção intermédia de º grau;
Cláudia Margarida Martinho Ribeiro, no cargo de Chefe da Divisão de Modernização Administrativa, cargo de direção intermédia de º grau.
Designação em regime de substituição:
A designação, em regime de substituição, dos seguintes cargos dirigentes, ao abrigo do disposto no artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, aplicável à administração local por força do preceituado no artigo 19.º da Lei º 49/2012, de 29 de agosto.
Rui Campino do Nascimento, como Diretor do Departamento de Estudos Estratégicos, Planeamento e Desenvolvimento Territorial, cargo de direção intermédia de º grau;
Paulo Jorge da Luz Viegas Pires, como Diretor do Departamento de Cultura e Turismo, cargo de direção intermédia de º grau;
António Manuel de Almeida Martins, como Diretor do Departamento de Ambiente e Sustentabilidade, cargo de direção intermédia de º grau;
Regina Helena Paiva Ferreira, como Diretora do Departamento Financeiro, cargo de direção intermédia de º grau;
Paulo Marcos Palrilha, como Comandante da Companhia de Bombeiros Sapadores de Coimbra;
Nadea Goreti Fonseca Morais, como Chefe da Divisão de Apoio às Freguesias, cargo de direção intermédia de º grau;
Carlos Manuel Alves Duarte, como Chefe da Divisão de Planeamento Territorial, cargo de direção intermédia de º grau;
Paulo Jorge Pereira da Fonseca, como Chefe da Divisão de Estudos e Projetos Estratégicos, cargo de direção intermédia de º grau;
Virgínia Clara Macedo Eloi Fernandes Manta, como Chefe da Divisão de Informação Geográfica e Cadastral, cargo de direção intermédia de º grau;
Isabel Maria Henriques Costa de Paiva, como Chefe da Divisão de Fiscalização, cargo de direção intermédia de º grau;
Pedro Miguel Messana da Costa, como Chefe da Divisão do Centro Histórico e Reabilitação Urbana, cargo de direção intermédia de º grau;
Ana Cristina Direito Gonçalves, como Chefe da Divisão de Gestão Urbanística Norte, cargo de direção intermédia de º grau;
Maria da Conceição Tavares Pinheiro, como Chefe da Divisão de Gestão Urbanística Sul, cargo de direção intermédia de º grau;
João Luís Matos Nogueira Garcia, como Chefe da Divisão de Projetos, cargo de direção intermédia de º grau
Carlos José Pina de Albuquerque, como Chefe da Divisão de Obras de Administração Direta, cargo de direção intermédia de º grau;
Anabela Santos Duarte, como Chefe da Divisão de Infraestruturas e Espaço Público, cargo de direção intermédia de º grau;
José Daniel Cardoso Vilhena Pereira da Silva, como Chefe da Divisão de Espaços Verdes e Jardins, cargo de direção intermédia de º grau;
Nuno Filipe Lourenço Aleixo Morais, como Chefe da Divisão de Projetos de Edifícios e Equipamentos Municipais, cargo de direção intermédia de 2.º grau;
Daniel José Domingues Gaudêncio, como Chefe da Divisão de Equipamentos e Instalações Técnicas Especiais, cargo de direção intermédia de º grau;
Ana Maria Reis Fonseca Pimentel, como Chefe da Divisão de Edifícios e Equipamentos Municipais, cargo de direção intermédia de º grau;
Luís Ricardo de Gouveia Martins Ribeiro Pereira, como Chefe da Divisão de Administração Direta de Edifícios e Equipamentos Municipais, cargo de direção intermédia de º grau;
Tiago Francisco Oliveira Cardoso, como Chefe da Divisão de Mobilidade Urbana, cargo de direção intermédia de º grau, que acumulará, ao abrigo do previsto no n.º 5 do artigo 16.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, com as funções de Chefe da Divisão de Planeamento e Gestão de Redes de Transportes, também cargo de direção intermédia de 2.º grau;
Jorge Luís Dias Falcão, como Chefe da Divisão de Gestão da Frota Municipal e Eficiência Energética, cargo de direção intermédia de º grau;
Jorge Humberto Costa Ferreira, como Chefe da Divisão de Ação Social, cargo de direção intermédia de º grau;
Maria José de Almeida Brenha e Melo Coelho, como Chefe da Divisão de Habitação Social, cargo de direção intermédia de º grau;
Rafael Félix Nascimento, como Chefe da Divisão de Cultura, cargo de direção intermédia de º grau;
Elisabete Gonçalves Marques Carvalho, como Chefe da Divisão de Museologia, cargo de direção intermédia de º grau;
Dina Fernanda Ferreira de Sousa, como Chefe da Divisão de Bibliotecas e Arquivo Histórico, cargo de direção intermédia de º grau;
Filipe Daniel Rosa Carvalho, como Chefe da Divisão do Convento São Francisco, cargo de direção intermédia de º grau;
Maria Antónia Melo e Sá Lucas da Silva Rodrigues, como Chefe da Divisão de Juventude, cargo de direção intermédia de º grau;
João Oliveira Torres Pardal, como Chefe da Divisão de Economia Circular, Proteção Ambiental e Florestas, cargo de direção intermédia de º grau;
Dora Margarida Pires de Jesus Simões, como Chefe da Divisão de Educação, cargo de direção intermédia de º grau;
Mariana Silva Portugal Vasconcelos Ferreira, como Chefe do Serviço Médico Veterinário e de Segurança Alimentar, cargo de direção intermédia de º grau;
Teresa Manuela Martins Antunes, como Chefe da Divisão de Património, cargo de direção intermédia de º grau;
Alexandra João Luz e Brito Vasconcelos Batalha, como Chefe da Divisão de Compras e Logística, cargo de direção intermédia de º grau;
Elsa Margarida Amaral Maia Pimpão, como Chefe da Divisão de Controlo da Receita, cargo de direção intermédia de º grau;
Elsa Olinda Carregado Leal dos Santos, como Chefe da Divisão de Relação com o Munícipe e de Apoio Administrativo, cargo de direção intermédia de º grau;
Sandra Maria Rebanda, como Chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos e Contencioso, cargo de direção intermédia de º grau;
Ana Cristina Vasques Braga da Cruz, como Chefe da Divisão de Contraordenações e Execuções Fiscais, cargo de direção intermédia de 2.º grau;
Daniel Machado de Melo, como Chefe da Divisão de Arquivo Geral Municipal, cargo de direção intermédia de º grau;
Francisco Miguel Marreco Gouveia, como Chefe da Divisão de Licenciamentos e Fiscalização de Atividades, cargo de direção intermédia de º grau;
Mafalda Maria Patrício Gomes Filipe, como Chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos, cargo de direção intermédia de º grau;
Jorge Miguel Carvalhal Figueiredo, como Chefe da Divisão de Sistemas de Informação e Comunicação, cargo de direção intermédia de º grau;
Filipa Gaioso Jorge Ribeiro, como Chefe do Gabinete de Comunicação e Marketing, cargo de direção intermédia de º grau;
Nuno Manuel Ribeiro de Sá, como Chefe do Gabinete de Auditoria, Gestão de Risco e Qualidade, cargo de direção intermédia de º grau;
Joana Mendes Gouveia de Almeida e Loureiro, como Chefe do Gabinete de Relações Institucionais e Internacionais, cargo de direção intermédia de º grau;
Carlota Isabel Sommer Martha Tomé Féteira Belo Soares, como Chefe do Gabinete de Protocolo, cargo de direção intermédia de º grau;
Sílvia Raquel Ribeiro dos Santos, como Chefe do Gabinete de Arqueologia, cargo de direção intermédia de º grau;
António José Pires Ferreira, como Chefe do Gabinete de Gestão do Aeródromo Municipal Bissaya Barreto, cargo de direção intermédia de 3.º grau;
Elsa Maria Gomes Branquinho, como Chefe do Gabinete para a Igualdade e Inclusão, cargo de direção intermédia de º grau;
Ana Margarida Ribeiro Martins, como Chefe do Gabinete de Gerontologia e Envelhecimento Ativo, cargo de direção intermédia de º grau;
Dora Patrícia Santana Rodrigues, como Chefe do Gabinete de Grandes Eventos, cargo de direção intermédia de º grau;
Célia Maria Santos Gonçalves, como Chefe do Gabinete de Controlo Orçamental e Financiamentos, cargo de direção intermédia de º grau;
Cláudia Catarina Rebelo Patrício Freire dos Santos, como Chefe do Gabinete de Contratos, cargo de direção intermédia de º grau;
Rita Alexandra Lopes Fernandes, como Chefe do Centro de Inteligência de Coimbra, cargo de direção intermédia de º grau.
Designados em regime de substituição
Mais se informa que, pelos meus despachos infra identificados, foram designados, em regime de substituição, os titulares dos seguintes cargos dirigentes, ao abrigo do disposto no artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, aplicável à administração local por força do preceituado no artigo 19.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto:
António Carlos Albuquerque de Sousa, como Diretor do Departamento de Desenvolvimento Económico, Empreendedorismo, Competitividade e Inves- timento, cargo de direção intermédia de 1.º grau, conforme resulta do meu Despacho º 66/Pr/2022;
Nelson José Pires Antunes, como Coordenador Municipal de Proteção Civil ao qual compete dirigir o Serviço Municipal de Proteção Civil, cargo equiparado para efeitos remuneratórios a cargo de direção intermédia de 1.º grau, conforme resulta do meu Despacho n.º 67/Pr/2022;
Rui de Sá Carraça Carvoeira, como Diretor do Departamento de Juventude e Desporto, cargo de direção intermédia de º grau, conforme resulta do meu Despacho n.º 68/Pr/2022;
Francisco José dos Santos Rodrigues, como Diretor do Departamento de Ação e Habitação Social, cargo de direção intermédia de 1.º grau, conforme resulta do meu Despacho º 71/Pr/2022;
Ana Raquel Ferreira e Veiga, como Chefe da Divisão de Captação de Investimento e Fundos, cargo de direção intermédia de 2.º grau, conforme resulta do meu Despacho º 63/Pr/2022;
Filipa Alexandra Pires Borges, como Chefe da Divisão de Desporto, cargo de direção intermédia de 2.º grau, conforme resulta do meu Despacho n.º 69/Pr/2022;
José Miguel Lopes dos Santos Raposo, como Chefe da Divisão de Alterações Climáticas, Energia, Descarbonização e Natureza, cargo de direção intermédia de º grau, conforme resulta do meu Despacho n.º 70/Pr/2022.
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