O valor que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) paga pelos exames de diagnóstico pré-natal e dedicados à Procriação Medicamente Assistida (PMA) vai subir, uma medida que pretende incentivar à fixação de profissionais no SNS.
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“Vamos atualizar o valor nos exames de pré-natal (ecografias, por exemplo) e de exames ligados à PMA (área da infertilidade). Estamos a falar de atualizações extremamente significativas. O objetivo é aumentar a capacidade de resposta para as utentes e a atração de médicos que possam fazer esses exames no SNS”, disse o diretor da Direção Executiva do SNS (DE-SNS), Fernando Araújo.
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Reconhecendo que tem havido muitas limitações nos hospitais na realização destes exames, situação que motiva frequentemente queixas de grávidas e de médicos de família, e que os valores atualmente praticados tinham vários anos, não sendo competitivos quando comparados com o que o setor privado pratica, Fernando Araújo avançou que “no caso das ecografias, há valores que crescem 200 a 500%”.
“A capacidade de pagarmos melhor vai fixar médicos no SNS que podem fazer este tipo de exames após o horário normal de trabalho, em produção adicional, e receber dessa forma por cada exame que façam. Para as utentes representa mais capacidade de resposta”, descreveu o diretor.
A portaria que define os novos preços será publicada nos próximos dias.
No que diz respeito a exames ligados à PMA, os novos valores poderão beneficiar não só médicos, como biólogos, psicólogos, enfermeiros, entre outros profissionais.
“Estamos a olhar para os preços, interpretando o mercado. Se não seria algo meramente administrativo. Aumentávamos 10% ou 15%, que é o normal, mas o certo é que continuaríamos sem capacidade de resposta porque os preços estavam longe da realidade”, descreveu Fernando Araújo.
Em entrevista à agência Lusa, o diretor da DE-SNS disse que além de cativar médicos “de forma diferenciada”, esta medida permite a criação de Centros de Responsabilidade Integrados (CRIS) nesta área, dar resposta aos utentes, fomentar a formação e ter equipas mais reforçadas para as urgências e para os blocos de partos.
“Há médicos que gostam de fazer diagnóstico pré-natal, especializaram-se nisso, e outros são da PMA, e vão poder trabalhar grande parte do tempo na área que mais os realiza e dar apoio em outras, como nos blocos de partos”, explicou.
Recusando referir-se a esta atualização da tabela de preços como “aumento da despesa” do SNS, Fernando Araújo frisou que encara a medida como um investimento, estando expectante em relação à adesão dos profissionais.
“É provável que, neste primeiro ano, tenhamos aumento de despesa de um a dois milhões de euros apenas para recursos humanos”, referiu.
A procura por PMA tem sido crescente, até porque dados nacionais e internacionais mostram que a infertilidade no mundo ocidental tem aumentado, razão pela qual também o SNS português se debate com listas de espera que são variáveis conforme o procedimento recomendado a cada caso.
A infertilidade é, aliás, reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um problema de saúde pública mundial, que afeta significativamente a esfera da saúde individual, a dimensão relacional, os direitos humanos e a integração social.
“Estima-se que 15% a 20% dos casais em idade reprodutiva sofram de infertilidade”, lê-se na nova portaria do Governo de atualização de preços, à qual a Lusa teve acesso.
Além deste fator, a covid-19 atrasou processos, porque obrigou os hospitais a privilegiar o tratamento de doenças agudas e emergentes, algo que com esta medida a DE-SNS quer reverter.
“Temos de aumentar espaços e equipas”, disse Fernando Araújo, sem esconder que em Portugal também existe uma “enorme assimetria” de resposta a nível geográfico.
“Um casal não pode depender do código postal para ter uma resposta”, afirmou.
Quanto à possibilidade de replicar esta medida a outras áreas do SNS para cativar profissionais, Fernando Araújo foi direto: “Poderemos pagar de forma diferenciada em áreas em que haja mais necessidade”.
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