O Sexo e a Cidade

Na Câmara com o Machado

Notícias de Coimbra | 11 anos atrás em 01-11-2013

Edital de afixação obrigatória publicado gratuitamente por O Sexo e a Cidade:

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

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Data:     04/11/2013

Início:   9h30

Local:   Sala das Sessões

 

ORDEM DO DIA

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Aprovação da ata da reunião da Câmara Municipal realizada no dia 28 de outubro de 2013

I.                   RELAÇÃO COM O MUNÍCIPE

  1. Venda Livre de Flores e Ceras – Dia de Todos os Santos – Ratificação
  2. Noite Branca-Coimbra a Bombar – realização de espetáculos nas vias e lugares públicos e alteração de horários de funcionamento
  3. Comércio a retalho não sedentário exercido por vendedores ambulantes – Festa das Latas
  4. Festa das Latas e Imposição de Insígnias 2013 – apoios
  5. Junta de Freguesia de Santa Cruz – apoio
  6. Recolha de fundos para a menor Maria Leonor – ocupação da Praça da Canção – apoio
  7. Colheita de Sangue – mês de setembro – isenção de taxas

II.                  APOIO JURÍDICO

  1. GoodVibes, Lda. – resolução de contrato
  2. Intervenção na via pública para atravessamento da EN 111-1 no âmbito da empreitada de Construção do Adutor do Bloco de Rega nº 18, Bolão, do Aproveitamento Hidroagrícola do Baixo Mondego – exposição – parecer
  3. Processo de Inquérito Reg. nº 31489

III.                CONTABILIDADE E FINANÇAS

  1. Comparticipação de despesas com o Recenseamento Eleitoral de 2011 e 2012

IV.                PATRIMÓNIO E APROVISIONAMENTO

  1. Fornecimento de energia elétrica em baixa tensão normal – concurso público

V.                  PLANEAMENTO E CONTROLO

  1. Autorização prévia da Assembleia Municipal dos compromissos plurianuais
  2. Centro de Convenções e Espaço Cultural do Convento de S. Francisco/Coimbra – aprovação da 2ª alteração temporal do projeto

VI.                ESTRUTURAÇÃO URBANA

  1. Via Certa – Investimentos Imobiliários, Lda. – loteamento – Cidreira, Antanhol – Reg. nº 34520/2013
  2. Banco Popular Portugal, SA. – informação prévia de loteamento – Rua Principal, Ameal – junção de elementos CPA – Reg. nº 47225/2013
  3. César e Filho – Compra e Venda de Propriedades, Lda. – junção de elementos – Vale do Seixo, Eiras – Regº nº 7707/2013

VII.               MOBILIDADE E GESTÃO DE ESPAÇO PÚBLICO

  1. Elaboração de Projeto de Execução da Ponte Pedonal e de Ciclovia sobre o Rio Mondego – libertação de garantias bancárias

VIII.             GESTÃO DE OBRAS

  1. Centro de Convenções e Espaço Cultural do Convento de S. Francisco/Coimbra – revisão de preços provisória nº 10
  2. Centro de Convenções e Espaço Cultural do Convento de S. Francisco/Coimbra – revisão de preços provisória nº 11
  3. Centro de Convenções e Espaço Cultural do Convento de S. Francisco/Coimbra – análise à carta refª 2013/40050/270 – plano de trabalhos modificado
  4. Centro de Convenções e Espaço Cultural do Convento de S. Francisco/Coimbra – atraso no prazo de execução da empreitada (nº 1 do artigo 403º do CCP)
  5. CDU – apoio

IX.                PARQUES E JARDINS

  1. Empréstimo de plantas – janeiro a agosto de 2013

X.                  AÇÃO CULTURAL

  1. Projeto Namban470 – isenção de taxas – ratificação
  2. Grupo Folclórico da Casa do Povo de Souselas – transporte
  3. ADDAC – transporte
  4. Prémio de Jornalismo Adriano Lucas – alteração

XI.                EDUCAÇÃO

  1. Agrupamento de Escolas Coimbra Centro – transporte
  2. Bandeira Verde – entrega de galardões – transporte

XII               AÇÃO SOCIAL E FAMÍLIA

  1. ConVida os Avós – Projeto do Núcleo de Estudantes de Medicina da AAC – apoio
  2. II Feira A minha Saúde?! Não Arrisco! – Associação Integrar e SOS Hepatites – apoio

XIII.             PROMOÇÃO E REABILITAÇÃO DA HABITAÇÃO

  1. Maria da Conceição da Cruz Lopes – execução de obras
  2. Rua Dr. Dias Ferreira, nº 76/80 – posse administrativa
  3. Rua João Pinto Ribeiro, 8 – posse administrativa

XIV.             GESTÃO DO PARQUE HABITACIONAL

  1. Paula Cristina Duarte Ramos – celebração de contrato de subarrendamento
  2. Andreia Mafalda Neto Gomes Almeida – realojamento do agregado familiar
  3. Filipa Andreia dos Santos Lourenço – realojamento do agregado familiar
  4. António Fernando Barata Mendes – mudança de habitação

XV.               COMPANHIA DE BOMBEIROS SAPADORES

  1. Corta-Mato Escolar – apoio – ratificação
  2. Regata/Campeonato Nacional de Sprint – apoio
  3. Prova BTT – Associação Sobral Power – apoio
  4. 30º Aniversário do Centro Comercial Girassolum – atividade desportiva – apoio
  5. Caminhada Peso Pesado – apoio

XVI.             SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE TRANSPORTES URBANOS DE COIMBRA

  1. Autorizações de Despesa/Pagamento – ratificação
  2. 7ª Modificação ao Orçamento 2013 – ratificação
  3. Procedimento para Aquisição de Gasóleo, ao abrigo do Acordo Quadro para Fornecimento de Combustíveis Rodoviários – Central de Compras da CIM-BM – relatório final – ratificação

XVII.           AC, ÁGUAS DE COIMBRA E.E.M.

  1. Relatório do 1º Trimestre – conhecimento

XVIII.          ASSUNTOS DIVERSOS

  1. Mercado Abastecedor da Região de Coimbra, SA. – ratificação

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