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A Associação de Amigos do Conservatório de Coimbra anunciou hoje que cessou a atividade, ao fim de sete anos, queixando-se de tratamento desigual da tutela, que numa inspeção realizada concluiu pela falta de enquadramento legal para funcionar.
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“A associação limitou-se a seguir a prática de duas escolas de Lisboa e Porto, que albergam no seu seio associações de índole semelhante, com as quais desenvolvem e sustentam projetos de intervenção no meio escolar e na sociedade civil”, referiu à agência Lusa a presidente cessante, Luísa Saraiva.
Segundo Luísa Saraiva, a coletividade foi convidada a desvincular-se do Conservatório de Coimbra após uma inspeção do Ministério da Educação, “a partir de denúncias anónimas”, que concluiu pela falta de enquadramento legal para funcionar.
A atividade da A2C2 – Associação de Amigos do Conservatório de Coimbra, acrescentou, baseou-se nos modelos de duas associações que funcionam junto dos Conservatórios de Lisboa e Porto, que continuam a sua atividade “sem problemas”.
De acordo com a inspeção, a associação só poderia continuar a exercer a atividade no Conservatório de Coimbra se fizesse a revisão dos estatutos e alterasse a sua sede, algo que acabou por não acontecer devido à falta de candidatos aos órgãos sociais.
“Gostávamos de ser tratados de forma igual e pedimos ao ministro da Educação para continuarmos a atividade com base nas duas associações já existentes”, disse Luísa Saraiva, salientando que, após contactos efetuados, as outras organizações não receberam indicações para reverem a sua situação.
A ex-presidente relembra que existem associações de direito privado com sede social em outros organismos do Estado, nomeadamente com tutela da Cultura (Associações de Amigos do Museus) e da Saúde (Ligas de Amigos dos Hospitais e Centros de Saúde), pelo que alerta para a “incongruência” da decisão do Ministério da Educação.
No dia 12 de julho, a associação deliberou, em assembleia geral, suspender em definitivo a sua atividade, devido à falta de lista aos órgãos sociais e à decisão da antiga equipa de não continuar em funções.
Na mesma reunião, foi deliberado doar ao Conservatório de Coimbra os bens existentes, nomeadamente equipamentos, e reverter a receita disponível em instrumentos musicais para a escola.
Luísa Saraiva considera que a associação “ousou um exercício de cidadania, com muito entusiasmo, empenho e seriedade, totalmente ‘pro bono’ e em prol de um bem público, que abriu o Conservatório à sociedade civil, criando uma oportunidade de relação única, e deixando uma marca indelével associada à excelência de condições do Conservatório, que tiveram procura e reconhecimento generalizados”.
Sem fins lucrativos, a Associação de Amigos do Conservatório de Coimbra promoveu atividades culturais que dinamizaram o auditório da escola, tendo realizado 134 eventos que contabilizaram 24.484 espetadores.
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