O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reduziu em quatro anos a pena de prisão aplicada a um homem de 64 anos que, quando tinha a neta ao colo, matou o ex-genro, Oliveira do Bairro, informou hoje o seu advogado.
Em declarações à Lusa, o advogado Celso Cruzeiro confirmou que o STJ decidiu dar parcial provimento ao recurso apresentado pela defesa de António Ferreira da Silva, reduzindo a pena do arguido para 16 anos de prisão.
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Celso Cruzeiro, autor do recurso para o STJ e defensor do homicida desde o início do processo, disse estar satisfeito com o facto de um tribunal superior ter revogado dois acórdãos que achava “completamente errados”, mas esperava que a pena fosse “substancialmente menor”.
O advogado referiu ainda que só depois de ler o acórdão do STJ é que irá decidir se recorre desta decisão para o Tribunal Constitucional.
O homicida, que é pai de uma juíza, tinha sido condenado em dezembro passado pelo tribunal de Anadia a 20 anos de prisão efetiva, pelo homicídio do advogado Cláudio Rio Mendes, e ao pagamento de uma indemnização de 50 mil euros aos pais da vítima.
Em maio passado, o Tribunal da Relação de Coimbra manteve a pena de prisão aplicada na primeira instância, absolvendo o arguido do pagamento da indemnização, o que motivou a apresentação de novo recurso, desta vez ao STJ.
No recurso, a defesa de António Ferreira da Silva pedia uma redução da pena aplicada ao arguido, que considerava “injusta, desproporcional e manifestamente excessiva”, apontando vários acórdãos deste supremo tribunal em que são aplicadas penas “substancialmente mais leves” em contextos “bem mais gravosos”.
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António Ferreira da Silva esteve em prisão domiciliária, até ser condenado, passando depois para o Estabelecimento Prisional de Aveiro e daí foi transferido para o de Coimbra, onde se encontra a aguardar que o caso transite em julgado.
O crime ocorreu no dia 05 de fevereiro de 2011, quando a vítima visitava a filha, na altura com três anos, conforme determinado no processo de regulação do poder paternal, no parque do Rio Novo, na Mamarrosa, Oliveira do Bairro.
No local, também se encontrava o pai da sua ex-companheira que, após uma discussão, puxou de um revólver e disparou seis tiros contra o advogado, que tombou inanimado próximo do seu veículo automóvel.
Após o crime, o suspeito entregou-se no posto local da GNR, levando consigo o revólver utilizado.
De acordo com o despacho de acusação, o homicídio de Cláudio Rio Mendes ocorreu num contexto de “aceso conflito”, em torno do exercício das responsabilidades parentais da neta do arguido.
Segundo o MP, o suspeito já tinha o crime premeditado uma semana antes de alegadamente cometer o homicídio.
“O arguido decidiu, logo após a primeira visita do pai, levar para a segunda visita uma arma de fogo de defesa pessoal que desde logo projetou utilizar se as circunstâncias o permitissem para alvejar a vítima”, pode ler-se na acusação.
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