Os senhores jornalistas, sem culpa, foram enganados por José Manuel Silva, disse Manuel Machado na abertura da sessão municipal do Executivo Municipal de Coimbra.
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O Presidente fez esta afirmação com o intuito de “repor a idoneidade a verdade” em relação a uma informação de José Manuel Silva, que originou uma notícia (da agência Lusa), intitulada assim por Notícias de Coimbra: Manuel Machado intimado a facultar estudos antigos para criação de aeroporto de Coimbra.
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“Eu compreendo este linguajar” do líder do Somos Coimbra, disse Manuel Machado, antes de referir que “José Manuel Silva, nesta fúria de quer criar eventos, enganou os jornalistas”.
Enganou, segundo Manuel Machado, com o que nos transmitiu sobre o parecer da Comissão de Acesso aos Documento Administrativos (CADA) em relação a um pedido de consulta de documentos relacionados com o aeroporto.
“Não é a primeira vez que, de forma ligeira, o senhor vereador José Manuel Silva ataca o presidente da Câmara, de forma soez, sem fundamento”, acusou o líder da autarquia.
Manuel Machado concluiu que o movimento Somos Coimbra “não leu” a totalidade do parecer da CADA e “enganou” a comunicação social.
Veja o vídeo com a intervenção de Manuel Machado:
José Manuel Silva aproveitou o seu tempo de antena (sempre muito controlado pelo presidente e vice-presidente) para “naturalmente saudar a decisão da CADA sobre a obrigação da Câmara Municipal de Coimbra disponibilizar os estudos que a câmara encomendou e pagou sobre o aeródromo Bissaya Barreto
As suas considerações iniciais foram completamente despropositadas. os senhores jornalistas não foram enganados, defendeu José Manuel Silva.
A conclusão da CADA é inequívoca, salientou José Manuel Silva. E a conclusão é esta: A requerida deve facultar o acesso aos documentos solicitados pelo requerente.
Veja o vídeo com a intervenção de José Manuel Silva:
No parecer, a CADA considera, designadamente, que tratando-se de “um processo não concluído”, a Câmara “não está obrigada a facultar o acesso”, embora conclua que “a requerida (a Câmara) deve facultar o acesso aos documentos solicitados pelo requerente”.
Veja o comunicado do Somos Coimbra:
PRESIDENTE DA CÂMARA INTIMADO PARA ENTREGAR AO ‘SOMOS COIMBRA’ ESTUDOS ANTERIORES DO “AEROPORTO”
Decisão definitiva da Comissão de Acesso aos Documento Administrativos (CADA) representa uma significativa vitória do movimento Somos Coimbra sobre a falta de transparência do Partido Socialista e do Dr. Manuel Machado.
Todos recordam as bem recentes afirmações solenes e sob palavra de honra do Presidente da Câmara de Coimbra, reproduzidas na comunicação social:
“Disse-o na apresentação da candidatura, no discurso de vitória da noite eleitoral e voltou a afirmá-lo na tomada de posse. O reeleito presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Manuel Machado, garantiu nesta quinta-feira que o aeródromo Municipal Bissaya Barreto vai ser transformado num aeroporto civil comercial. O aeroporto que Machado quer construir servirá para “receber tráfego internacional charter e low cost” e será “uma peça crítica” num “novo ciclo económico” que a câmara espera lançar. O projecto para o arranque da obra será iniciado “de imediato”, anunciou o autarca, “partindo dos estudos que esta câmara encomendou e pagou noutros períodos e aos quais nunca foi dada sequência”. O recém-empossado presidente do município sublinha ainda a “relação virtuosa que se estabelece entre os custos previsíveis e o potencial económico e também turístico” para Coimbra e para a região Centro. Não o disse no discurso desta quinta-feira (25 de Outubro de 2017), mas o então candidato Manuel Machado tinha já apontado para 2021 (ano em que termina o actual mandato), como prazo para concluir a obra. O investimento necessário para a empreitada anda entre os 10 e os 12 milhões de euros, estima.” (notícia de 26 de Outubro de 2017).
Face a estas afirmações tão taxativas, o movimento Somos Coimbra solicitou que os tais estudos sobre o aeroporto, alegadamente encomendados e pagos pela Câmara no mandato de um anterior executivo, fossem publicamente disponibilizados, para análise informada dos mesmos.
Lamentavelmente, numa chocante atitude de falta de transparência e de profundo desrespeito pela Democracia, o Presidente da Câmara recusou aos representantes eleitos pelo povo a disponibilização e consulta dos referidos estudos, cuja existência e resultados favoráveis garantiu sempre, repetidamente, durante e após a campanha eleitoral autárquica.
Não restou outro caminho aos vereadores do movimento Somos Coimbra que não fosse a apresentação formal de uma queixa à CADA, que funciona junto da Assembleia da República.
Finalmente, ontem, foi comunicada ao Movimento Somos Coimbra a decisão final da CADA, que intima o Presidente da Câmara de Coimbra a facultar o acesso aos documentos solicitados pelo requerente, conforme cópia em anexo da decisão proferida pela CADA.
O movimento Somos Coimbra aguarda o rápido cumprimento desta decisão, a fim de analisar o conteúdo dos referidos estudos.O movimento Somos Coimbra pondera voltar a recorrer a esta via de recurso para continuar a ter acesso a documentos administrativos da Câmara e para defender a transparência da vida autárquica e o livre exercício do direito e dever de escrutínio, por parte dos vereadores eleitos pelo povo, relativamente à actividade da maioria PS/CDU que governa a Câmara de Coimbra.
Coimbra, 27 de Julho de 2018″
Manuel Machado partilhou a resolução da CADA que já tinha sido partilhada por José Manuel Silva:
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