O município da Figueira da Foz é o melhor classificado num ‘ranking’ de transparência municipal onde a média das 308 câmaras é de apenas 33 pontos num máximo de 100, revelou hoje a Transparência e Integridade Associação Cívica (TIAC).
O estudo apresentado em Lisboa foi feito com base no levantamento da informação disponível nos ‘websites’ dos 308 municípios, segundo 76 indicadores, agrupados em sete áreas.
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Figueira da Foz, com 61 pontos, foi o município melhor classificado, seguido de Alfândega da Fé (59) e Batalha (58).
Calheta e Santa Cruz das Flores (ambas nos Açores) e Montalegre ocupam os últimos lugares, apenas com sete pontos.
Na lista dos dez melhores desempenhos estão também Abrantes, Ferreira do Zêzere, Aveiro, Oeiras, Vizela, Coimbra, Guimarães, Mirandela e Pombal.
Belmonte, Fornos de Algodres, Oleiros, Vinhais, Lajes das Flores, Soure, Corvo e Melgaço completam o fundo da tabela.
A média do desempenho dos municípios é de 33 pontos, “abaixo do que consideramos aceitável”, disse Nuno Cruz, da TIAC, durante a apresentação dos dados.
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A associação realça que os resultados permitem também avaliar que as câmaras maiores não têm necessariamente maior transparência.
O Porto, com 46 pontos, ocupa o 26.º lugar da lista e Lisboa, com 36 pontos, ficou em 115.º.
Os 76 indicadores analisados referem-se à informação sobre a organização, composição social e funcionamento do município, planos e relatórios, impostos, taxas, tarifas, preços e regulamentos, relação com a sociedade, contratação pública, transparência económico-financeira e transparência na área do urbanismo.
O estudo revela que a área mais crítica é a do Urbanismo, logo seguida da Contratação Pública, enquanto a que obteve melhor desempenho foi a Económico-financeira, com uma média de 67 pontos, realçou Nuno Cruz, salientando “as imposições legais nesta área”.
Com a divulgação destes resultados, que pensa atualizar anualmente, a TIAC pretende “gerar incentivos para um melhor uso das TIC [Tecnologias da Informação e Comunicação] pelos municípios” e para “uma relação mais transparente com os cidadãos”.
Entre o que considera mais importante numa relação de transparência dos municípios com a população está a publicação de atos e decisões de governação, o uso de informação fidedigna e divulgação de interesses privados por detrás das decisões que possam colidir com o interesse público.
O estudo inclui apenas indicadores que são da responsabilidade exclusiva dos municípios e de aplicação universal a todas as câmaras, deixando de fora, por exemplo, os resultados das empresas municipais, porque nem todos as têm.
Os indicadores têm vários níveis de desempenho aos quais é atribuída uma pontuação variável consoante são considerados “determinantes” ou “importantes” para a transparência dos municípios.
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