O Governo vai pagar a proprietários que optem por uma floresta resiliente e aos municípios com territórios que prestem serviços de ecossistema, anunciou hoje o ministro do Ambiente.
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A medida, que ainda está a ser trabalhada juntamente com “a maior parte das universidades portuguesas” e que estará definida em setembro, pretende pagar a proprietários e municípios que contribuam com serviços de ecossistemas (como biodiversidade, floresta, água ou solo), afirmou o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.
O objetivo é um dos dez compromissos para o território, inseridos no Programa Nacional da Política Ordenamento do Território (PNPOT), cuja revisão foi hoje aprovada em Conselho de Ministros Extraordinário, que decorreu na Pampilhosa da Serra, distrito de Coimbra.
Dando um exemplo sobre como é que poderá surgir essa remuneração, o ministro do Ambiente referiu que pode haver transferência direta de dinheiro para proprietários que optem por uma floresta resiliente, ao contribuírem para o capital natural do país.
Na dimensão dos municípios, serão transferidas e incorporadas “competências nos municípios”, com fatores “que privilegiem exatamente esses territórios com maior capital natural”, vincou.
Segundo João Pedro Matos Fernandes, a ideia de pagar pelos serviços de ecossistema prestados vai arrancar com dois projetos piloto no país, na Serra do Açor e no Parque Natural do Tejo Internacional.
“É fundamental remunerar os serviços de ecossistemas que são prestados”, realçou, considerando que a presença de pessoas é importante não apenas “para a noção primeira de abandono, mas para uma segunda, que é a perda do próprio capital natural, que justifica e sustenta um conjunto de atividades do país”.
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