A garantia, sem dar mais pormenores, é do gabinete do secretário de Estado da Saúde, Fernando Araújo, numa declaração à Lusa a propósito do recuo da Organização Mundial de Saúde (OMS) no apelo que fizera para os governos aumentarem os impostos sobre as bebidas açucaradas.
Em 2016 a OMS apelou às nações para taxarem as bebidas refrigerantes e energéticas para combater a obesidade e a diabetes, estimando que um aumento de 20% no preço iria conter o consumo. Hoje a organização recuou e disse que cada país tem de tomar a sua própria decisão.
Portugal propôs um imposto sobre os refrigerantes no Orçamento do Estado para 2017, uma medida criticada pela Associação Portuguesa das Bebidas Refrescantes Não Alcoólicas, que a considerou sem objetivos de saúde pública, discriminatória e com impactos económicos negativos no setor.
Segundo o gabinete do secretário de Estado, a tributação de bebidas açucaradas representou em Portugal uma redução de consumo superior a 6.000 toneladas de açúcar, em 2017.
“Tal representa um impacto forte no combate à epidemia de peso excessivo e obesidade, do qual uma em cada três crianças portuguesas sofre, e que nos coloca no ‘top 5’ a nível europeu, bem como na luta contra a diabetes, sendo Portugal o país europeu com maior prevalência” da doença, salienta também o Governo.
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É por isso que, garante, a medida “teve um excelente resultado, superior ao expectável”, pelo que o Governo está a trabalhar com a indústria e a distribuição para avaliar o impacto da tributação “e a sua adequação a uma redução sustentada da quantidade de açúcar nas bebidas”.
E está empenhado, diz ainda a secretaria de Estado, numa discussão mais alargada sobre um “conjunto variado de alimentos e um conjunto de objetivos, para a redução do açúcar, sal e gorduras, nos próximos três anos, de forma inovadora, faseada e original na Europa”.
