Coimbra
Tribunal condena criminoso que matou em Coimbra: “Só uma pena de 25 anos de prisão se ajustava ao caso”.
à pena máxima de 25 anos de prisão por ter matado Rudnilson Esmaiel Pereira Mendes Soares (Isma) com 14 tiros à porta de uma discoteca da cidade, em 2017.
O caso remonta a 08 de janeiro de 2017, quando Junior disparou 14 tiros contra um homem de 30 anos, Isma tido como segurança informal no Avenue Club, depois de se ter gerado uma discussão seguida de agressão entre a sua namorada e a gerente daquela discoteca de Coimbra.
Nas alegações finais, o Ministério Público tinha pedido 25 anos de prisão para Junior, atualmente com 22 anos, que o coletivo de juízes entendeu hoje ser a pena adequada para o crime praticado.
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A presidente do coletivo aplicou uma pena de 23 anos para o crime de homicídio qualificado, dois anos e seis meses para o crime de detenção de arma proibida e também dois anos e seis meses para o crime de ofensa à integridade física qualificada (por ter atingido a namorada da vítima no pé).
Em cúmulo jurídico, o Tribunal de Coimbra entendeu que “só uma pena de 25 anos de prisão se ajustava ao caso”, referiu a juíza.
“Não há razões para matar, mas aqui não há mesmo nada. Houve uma desavença, houve o retirar de uma soqueira e até podia ter havido coisas anteriores, mas nada justifica o que aconteceu”, sublinhou, referindo que o tribunal, aquando da definição da pena, não pôde esquecer o facto de Junior ter 22 anos e já ter quatro condenações criminais, associadas a ofensas à integridade física e tráfico.
A juíza vincou que já tinham sido aplicadas penas suspensas e efetivas e “nada disso pesou”.
“Há uma especial censurabilidade da conduta do Elísio, porque atingiu Esmaiel de uma forma brutal, atingiu a Élida [namorada da vítima] e podia ter atingido mais pessoas”, notou a presidente do coletivo, recordando que o arguido disparou e voltou a disparar já com a vítima no chão e com a namorada de Isma “implorar” para que não continuasse.
Durante a leitura de sentença, a juíza explicou ainda que decidiu retirar da acusação o facto de que o condutor do veículo onde o arguido se encontrava teria sido ameaçado e forçado a voltar ao local do crime.
O arguido já tinha confessado quase a totalidade dos factos, mas tinha referido que tinha sido o condutor do carro a instigá-lo e a dar-lhe uma arma para cometer o crime – versão contrária à do condutor Vitor Axcell Cruz, que está no Brasil.
Face à não validação do depoimento do condutor, Marcos, arguido que estava acusado de ter dado a arma do crime acabou absolvido, não se tendo produzido provas de que este teria dado a pistola a Junior.
Já Thais, a namorada de Junior, foi condenada a dois anos de pena suspensa por ofensa à integridade física e detenção de arma proibida (soqueira), tendo ficado “claro”, através das imagens de videovigilância, que foi esta que provocou a discussão e que agrediu a gerente da discoteca.
Jorge, o padrasto do condenado, acusado de ajudar Junior a fugir das autoridades, foi condenado a dez meses de pena suspensa.
O Tribunal de Coimbra deu ainda como procedente o pedido de indemnização de 30 mil euros por parte de Élida, a namorada da vítima, sublinhando a “grande dor e sofrimento” que a situação causou na jovem, que viu a sua vida “completamente modificada”.
No final do julgamento, ainda se gerou alguma confusão fora da sala de audiências, com um dos familiares da vítima a tentar aproximar-se da zona interdita pela polícia – onde ia passar o arguido -, mas foi afastado pelas forças de segurança.
João Palmeirão, advogado de Junior, vai estudar o acórdão. Só depois verá se irá apresentar recurso.
O advogado voltou a frisar que havia desaguisados entre Junior e Isma. Considera que isso devia servido de atenuante na hora da aplicação da pena, que considera “um bocado elevada”.
João Palmeirão espera para ver o que vai acontecer a Vítor Axcell Cruz, o condutor da viatura que não chegou a ser constituído arguido.
Durante o julgamento, João Palmeirão questionou o facto de Vitor Cruz não ter sido constituído arguido, tendo alegado que o condutor da viatura que transportou o matador não foi acusado por ter colaborado com a investigação da Polícia Judiciária.
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