O ensino superior português recebeu este ano letivo 42.141 alunos estrangeiros, oriundos de 167 países, e maioritariamente mulheres (22.834), de acordo com dados provisórios da Direção Geral de Estatística de Educação e Ciência (DGEEC).
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O Brasil continua a ser o principal país de origem de alunos estrangeiros, com um total de 13.785 alunos inscritos nas instituições portuguesas, dos quais 7.912 são mulheres.
Seguem-se Angola, com 3.721 alunos, Espanha (3.224), Cabo Verde (2.812) e Itália (2.399).
França, Alemanha, São Tomé e Príncipe e China estão igualmente entre os países com mais de mil alunos inscritos em Portugal, segundo os dados apurados através de um inquérito anual dirigido a todos os estabelecimentos de ensino superior, relativos ao ano letivo 2017/2018.
Os alunos chegam também de fora da Europa e do universo lusófono. Entre a diversidade de nacionalidades e culturas nas instituições portuguesas, encontram-se alunos da Síria (79), do Irão (293), do Nepal (44), do Vietname (21) ou da Bolívia (19).
No total (Portugal incluído), estão inscritos neste registo 358.919 alunos, 297.230 no ensino público e 61.689 no privado.
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O Estatuto do Estudante Internacional está regulado em decreto-lei desde 2014.
A aplicação desta medida não foi consensual entre a comunidade académica, nomeadamente pela aplicação de propinas mais elevadas.
No mês passado, os estudantes brasileiros criticaram o valor das propinas que têm de pagar enquanto estudantes internacionais (podem atingir os sete mil euros por ano), sublinhando que esta prática vai contra o “Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta” entre Portugal e Brasil, ratificado em 2013.
Em resposta, a Universidade de Coimbra alegou que é a partir do estatuto de estudante internacional – criado pelo Estado depois de deixar de pagar o ensino superior a estudantes estrangeiros – que “a larga maioria dos brasileiros” entra na UC.
O governo prepara-se agora para reduzir vagas em Lisboa e no Porto.
A redução de 1.100 vagas no acesso a nove instituições de ensino superior em Lisboa e no Porto vai avançar, segundo o despacho do Governo, que já foi enviado para publicação em Diário da República.
Já no próximo concurso nacional de acesso ao ensino superior, haverá menos lugares à disposição dos alunos que pretendam entrar na Universidade Nova de Lisboa, Universidade do Porto, Universidade de Lisboa, ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, Instituto Politécnico do Porto, Instituto Politécnico de Lisboa, Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril, Escola Superior de Enfermagem do Porto e Escola Superior de Enfermagem de Lisboa.
A medida está definida no despacho, a que a Lusa teve acesso, assinado pelo ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor, que, segundo a edição de hoje do jornal Público, será publicado ainda hoje.
A ideia de reduzir as vagas de acesso àquelas instituições já tinha sido anunciada em fevereiro pelo ministro, tendo levado à contestação por parte de alguns dos reitores e presidentes das instituições em causa.
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