A PSP identificou sete indivíduos suspeitos de picharem ou grafitarem paredes em Coimbra nos últimos cinco anos, disse o Comando Distrital, sublinhando que está atenta ao fenómeno.
As pichagens na Alta de Coimbra não são recentes, mas nos últimos anos tem-se assistido a uma proliferação de mensagens, ‘tags’ e rabiscos que já afetam o criptopórtico romano, o Museu Nacional Machado de Castro, a Sé Velha e a Igreja de São Salvador, uma das mais antigas da cidade.
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Nos últimos cinco anos, a PSP de Coimbra identificou “sete indivíduos” suspeitos de grafitarem ou de picharem paredes de edifícios públicos ou monumentos da cidade, que foram apanhados em flagrante, disse o Comando Distrital, em resposta à agência Lusa.
Ao todo, foram “abertos sete processos” – seis processos-crime e um processo de contraordenação -, sendo que “na sequência de uma denúncia recentemente efetuada por um cidadão foi iniciado um outro processo-crime cujo inquérito está já a decorrer”, acrescentou.
Em resposta à Lusa, o Comando Distrital da PSP de Coimbra sublinha que está atenta ao fenómeno, “ao orientar os seus esforços para um policiamento preventivo de visibilidade, sem prejuízo da vertente da investigação criminal”.
Sobre a aplicação das contraordenações da Lei 61/2013, que estabelece multas de até 25 mil euros para grafitos, a PSP refere que a sua atuação é essencialmente da competência da Polícia Municipal.
“No entanto, atendendo a que há casos em que podemos estar perante o crime de dano qualificado, foram abertos três inquéritos tendo os mesmos sido remetidos ao Ministério Público”, acrescentou.
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Para atacar o problema, o Comando Distrital da PSP considera que, “tendo em conta os estudos realizados e os resultados obtidos em diversas cidades, a videovigilância constitui-se, cada vez mais, como uma ferramenta determinante na proteção de pessoas e bens e na prevenção da criminalidade em espaços públicos”.
A PSP admite alguma dificuldade na identificação dos infratores, mas considera que, em alguns casos, por meio das assinaturas (‘tags’), e pelo conteúdo das mensagens e até “pela divulgação das pinturas através das redes sociais, abrem caminho a uma maior possibilidade de sucesso na identificação” dos autores.
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