O secretário de Estado Fernando Leal da Costa assegurou hoje, em Coimbra, que o Governo tudo fará para “salvaguardar os interesses do Estado”, no caso da construção do Hospital Pediátrico daquela cidade, cujo processo está sob investigação.
“Gostava que ficasse claro que nós tudo faremos para salvaguardar os interesses de todos nós, que são os interesses do Estado” e das “crianças que são tratadas” no Hospital Pediátrico de Coimbra (HPC), afirmou o secretário de Estado Adjunto do ministro da Saúde.
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Leal da Costa falava aos jornalistas, hoje, ao final da tarde, nos Hospitais da Universidade de Coimbra/Centro Universitário e Hospitalar de Coimbra (HUC/CHUC) – à margem da sessão de doação de equipamento clínico e outros bens ao CHUC pela Fundação EDP –, sobre um alegado “conjunto alargado de patologias e anomalias graves” na construção daquele edifício, divulgadas pelo Jornal de Notícias (JN) nas suas edições de quarta-feira e de hoje.
O HPC, “inaugurado em 2011, já precisa de obras”, afirma o matutino portuense, referindo, designadamente, que “os defeitos, imputados ao consórcio Somague/Bascol, poderão custar ao Estado 20 milhões de euros” e que “a Polícia Judiciária investiga suspeitas de burla”.
Segundo apurou o JN, o inquérito-crime foi aberto pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Coimbra nas últimas semanas, após a receção de um relatório da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), que responsabiliza o consórcio construtor por “’um conjunto alargado de patologias e anomalias graves’”.
O documento, de julho deste ano, adianta o jornal, “propõe o apuramento da ‘eventual responsabilidade criminal do empreiteiro pelo crime de burla’”.
O relatório da IGAS “aponta para a necessidade de ser feita uma inspeção cuidada, até de cariz policial”, sublinhou Leal da Costa, considerando que “quando os resultados estiverem concluídos”, serão assumidas “as responsabilidades de cada um”.
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Para o governante, é “muito importante” que o HPC “tenha, em termos estruturais, a garantia de qualidade que a priori nos tinha sido dada quando foi concluído”, salientou.
Sobre a possibilidade de vir a ser exigida uma indemnização aos construtores do hospital, Leal da Costa disse tratar-se de uma matéria sobre a qual “só depois de se conhecerem os resultados” da investigação poderá ser tomada uma posição.
O governante garantiu que “o Estado não deixará de zelar pelos interesses de todos nós e dos doentes que são tratados no HPC” com “as medidas que forem consideradas adequadas”.
Embora admita que o caso possa “eventualmente passar por uma decisão judicial”, Leal da Costa entende que “ainda é prematuro falar sobre isso”, assegurando, no entanto, que “não deixará de ser feito” aquilo que for julgado necessário.
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