Cadastro de propriedades “é tarefa ciclópica” para “andar depressa
O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, disse hoje que o cadastro de propriedades “é uma tarefa ciclópica”, mas que é preciso “andar depressa” nesta matéria, apesar do “trabalho vasto a ser feito”.
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O titular da pasta do Ambiente presidiu em Lisboa à cerimónia de assinatura do protocolo entre a Direção-Geral do Território (DGT) e as ordens profissionais dos advogados, engenheiros e engenheiros técnicos e a Associação Nacional dos Topógrafos.
João Pedro Matos Fernandes lembrou “a responsabilidade dos particulares” no registo cadastral das propriedades e o papel de profissionais como os advogados, que “têm clientes com terrenos” e os podem influenciar sobre “as vantagens de terem as propriedades cadastradas”.
A parceria hoje formalizada vai permitir que engenheiros, advogados e topógrafos possam colaborar na identificação e no registo das propriedades e na sua atualização.
Na semana passada, um outro protocolo foi assinado, com a mesma finalidade, entre a DGT e a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.
O ministro assinalou à Lusa que o registo cadastral é premente nas regiões Norte e Centro, onde “a propriedade é mais parcelada”. Já no Alentejo, “o cadastro das propriedades é razoavelmente conhecido”.
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No âmbito da reforma da floresta, o Governo iniciou em novembro um projeto-piloto do cadastro, que funciona em dez concelhos, incluindo Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos e Góis, afetados por grandes incêndios em 2017.
Segundo a secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Ramos, o projeto decorrerá até ao fim do ano, e, depois de avaliados os resultados, será extensível ao resto do país.
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