“Vamos limpar tudo o que pudermos. Não somos só nós [Estado], é também a Infraestruturas de Portugal, as Estradas de Portugal e os municípios, e vamos ter de fazer o máximo possível”, disse o ministro da Agricultura, Capoulas Santos, numa audição na comissão parlamentar de Agricultura e Mar.
“Vamos ter de ir tão longe quanto possível, sempre com a consciência de que não vai ser como passar um ‘clinex’ [toalhete descartável] e o país fica limpinho de uma ponta à outra”, acrescentou.
Segundo o governante, “o país está a ser mobilizado para esta tarefa”, tentando evitar incêndios, depois de em junho e outubro do ano passado se terem registado pelo menos 116 mortes por fogos de origem florestal.
Os fogos obrigaram também a evacuar localidades, a realojar as populações e a cortar o trânsito em dezenas de estradas.
Capoulas Santos precisou que, até segunda-feira, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) limpou “mil quilómetros” de terrenos.
A decorrer até 15 de março está o prazo para os proprietários limparem as áreas envolventes às casas isoladas, aldeias e estradas, ficando sujeitos a processos de contraordenação caso não o façam, com coimas que variam entre 280 e 120.000 euros.
Inserido no Orçamento do Estado para 2018, o Regime Excecional das Redes Secundárias de Faixas de Gestão de Combustível, que introduz alterações à lei de 2006 do Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios, indica que até 15 de março “os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edifícios inseridos em espaços rurais, são obrigados a proceder à gestão de combustível”.
Assim, os proprietários (públicos e privados) são obrigados a proceder à limpeza do mato numa largura não inferior a 50 metros à volta das casas, armazéns, oficinas, fábricas ou estaleiros e numa largura não inferior a 100 metros nos terrenos à volta das aldeias, parques de campismo, parques industriais, plataformas de logística e aterros sanitários, de acordo com informação disponibilizada pela Autoridade Tributária e Aduaneira, numa campanha para a prevenção de incêndios, em colaboração com o Ministério da Administração Interna e o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural.
Nos terrenos à volta das aldeias, os proprietários têm ainda de limpar as copas das árvores quatro metros acima do solo e mantê-las afastadas pelo menos quatro metros umas das outras, bem como cortar todas as árvores e arbustos a menos de cinco metros das casas e impedir que os ramos cresçam sobre o telhado.
Caso não o façam, serão as câmaras municipais a assumir tal tarefa, até 31 de maio de 2018.
Falando na audição, Capoulas Santos notou que o executivo está a avançar com outras medidas de prevenção de incêndios, uma das quais será apresentada na sexta-feira e diz respeito ao programa de limpeza de matas do Estado, que incidirá sobre zonas prioritárias em 189 municípios.
O Governo vai ainda investir em equipamentos de proteção, aumentar as equipas de sapadores florestais, apostar em cabras sapadoras e instar os municípios à criação de planos de defesa da floresta, precisou.
Ao todo, segundo Capoulas Santos, os apoios aos agricultores afetados pelos incêndios vão ascender a quase 90 milhões de euros, dos quais quase 70 milhões provêm do Orçamento do Estado, 15 milhões são suportados por fundos comunitários e cinco milhões são referentes à “solidariedade nacional”, nomeadamente através do fundo de apoio à revitalização das áreas afetadas em Pedrógão Grande, REVITA.
