Incêndios: Agricultores reiteram descontentamento e marcam protesto para Coimbra
Os agricultores e produtores florestais lesados pelos incêndios de 2017 reiteraram hoje que as medidas anunciadas pelo Governo são insuficientes e anunciaram a realização de um protesto em Coimbra, no dia 14.
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O protesto, com início marcado para as 10:30, junto à delegação da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, tem em atenção os “prejuízos brutais sofridos pelas populações e pelos agricultores, em particular” na sequência daqueles incêndios, que mataram mais de 100 pessoas.
“Há milhares de produtores agrícolas que não conseguiram fazer as suas candidaturas, ou só fizeram a primeira declaração de prejuízos, e que ficaram de fora dos apoios. Por exemplo e entre outros casos: pessoas que estiveram ausentes do país em trabalho ou longe das suas terras; pessoas a quem o Ministério da Agricultura não informou corretamente; até pessoas que sofreram queimaduras pelos incêndios e estiveram hospitalizadas”, refere uma nota de imprensa enviada à agência Lusa pela ADACO – Associação Distrital dos Agricultores de Coimbra.
Os agricultores recordam ainda que “há mais de um milhar de estrangeiros residentes na região do interior afetada pelos incêndios de 15 de outubro” e que “por falta de apoio, por desconhecimento de onde se deveriam dirigir, ou até por alguns estarem isolados das povoações, na sua maioria não se candidataram às ajudas de apoio à agricultura ou à habitação”.
O protesto tem organização da “Comissão Inter-Concelhos dos Agricultores e Produtores Florestais Lesados pelos Incêndios” – com o apoio da ADACO; do MAAVIM – Movimento Associativo de Apoio às Vítimas dos Incêndios de Midões; e da CNA – Confederação Nacional da Agricultura.
Os agricultores – que se dizem vítimas e não causadores dos incêndios e que apelam ao ministro da Agricultura, Capoulas Santos, para que marque presença na manifestação – afirmam que o Governo prometeu pagar os restantes 25% das ajudas simplificados até final de fevereiro, mas não o fez.
Lamentam também que o executivo não “garanta qualquer ajuda para o corte da floresta e para a sua limpeza por parte dos produtores florestais”: “As coimas já estão definidas para quem não fizer a limpeza, até 15 de março – aliás um prazo impraticável -, das suas parcelas próximas a povoações, a habitações mais isoladas, a bermas de estrada. Ora, se os agricultores não têm capacidade financeira para limpeza e corte das mesmas áreas florestadas, como podem pagar pesadas coimas ‘a dobrar’?”.
Entre um conjunto alargado de exigências, os agricultores exigem ainda a “criação de medidas de apoio para o arranjo – rápido e desburocratizado – de casas de apoio à atividade agrícola, na maioria dos casos com a reposição do telhado, portas, janelas e arranjo das paredes para não aumentar o abandono rural e o abandono da agricultura e floresta”.
Pedem também apoios imediatos para recuperar a segunda habitação destruída pelos incêndios e a suspensão de entraves burocráticos vigentes nos Planos Diretores Municipais por forma a permitir a legalização expedita de todas aquelas estruturas.
Coimbra e Mação, referem, não tiveram quaisquer apoios e os concelhos de Oliveira do Hospital e Tábua devem ser considerados zona de montanha, “para poderem aceder às candidaturas direcionadas para as zonas de incêndio”.
Os agricultores apelam ainda à criação e gestão – pelo Governo, em colaboração com autarquias e produtores florestais – de numerosos parques de receção e comercialização das madeiras ‘salvas’ dos incêndios, “por forma a conseguir rendimento reparador aos pequenos e médios produtores florestais afetados e assegurar o escoamento – controlado – da madeira queimada bem como a limpeza dos terrenos”.
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