Governo autoriza Parque Eólico de Penacova
O Governo anunciou hoje ter autorizado a licença de produção do Parque Eólico de Penacova, no distrito de Coimbra, um projeto de 60 milhões de euros do grupo EDP Renováveis que aguardava licenciamento desde 2008.
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Em comunicado, a secretaria de Estado da Energia recorda que o projeto “integrava a Fase B do concurso de atribuição de licenças eólicas realizado em 2008” e “estava desde então parado, a aguardar licenciamento”.
Promovido pela sociedade Parque Eólico Serra do Oeste, do grupo EDP Renováveis, o projeto tem uma potência instalada total de 49,27 MVA e representa um investimento potencial de cerca de 60 milhões de euros no concelho de Penacova, distrito de Coimbra.
Segundo a tutela, com este projeto sobe para quatro o número de parques eólicos autorizados pelo Governo ao abrigo dos concursos de atribuição de licenças eólicas de 2008 e 2009, os quais beneficiam de tarifas ‘feed-in’ (subsidiadas), num total de 123 ‘megawatts’ de capacidade instalada.
A EDP Renováveis é igualmente a empresa responsável pelo desenvolvimento dos restantes projetos autorizados, dois dos quais se situam no concelho da Batalha e um em Tarouca.
“A validação destas licenças assenta no compromisso assumido pelo Governo de garantir a estabilidade contratual e regulatória no setor energético”, lê-se no comunicado.
Segundo o Governo, “a evolução tecnológica verificada na área das renováveis nos últimos anos, bem como a necessidade de reduzir as tarifas da eletricidade, melhorando o rendimento das famílias e a competitividade das empresas, induziram a aposta num novo modelo de desenvolvimento dos projetos, em regime de mercado”, passando agora a estratégia “pela aprovação de centrais, sem custos que onerem a fatura dos consumidores”.
“À luz das novas regras – recorda o executivo – foram já aprovadas 21 centrais solares fotovoltaicas, equivalentes a 756 ‘megawatts’ de capacidade instalada e a um investimento potencial de 550 milhões de euros”.
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