A presidente da Sociedade Portuguesa de Medicina de Reprodução quer acabar com a limitação aos tratamentos de fertilidade, cuja comparticipação é autorizada uma vez por ano e por casal, argumentando que não há listas de espera.
“A comparticipação do Estado está limitada a um tratamento por ano e por casal. Ora, havendo capacidade de resposta dos centros, e há, isto não faz sentido”, disse à agência Lusa Teresa Almeida Santos.
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De acordo com a presidente da Sociedade de Medicina de Reprodução, o Estado comparticipa, no setor público, três tratamentos na totalidade: “essa obrigação de ser um por ano só faria sentido se houvesse listas de espera, e em Lisboa há, mas no resto do país não. E as pessoas desmotivam-se porque não compreendem essa limitação de terem de esperar pelo ano civil seguinte”, frisou.
Explicou que o Estado paga a cada centro onde são feitos os tratamentos de fertilidade um valor que varia entre os 2.300 e 2.800 euros por cada tratamento, assumindo ainda uma comparticipação de 69 por cento do valor dos medicamentos (o valor restante é pago pelos casais).
“Se o Estado assume a comparticipação de três tratamentos, não devia fazer diferença quando é que são feitos. Não me parece que tenha assim tanto peso no Orçamento de um dado ano”, alegou Teresa Almeida Santos.
Já sobre a comparticipação do preço dos medicamentos, defendeu que os casais que possuam dificuldades económicas “e necessitem de ajuda” deveriam poder usufruir de um apoio estatal “na íntegra”, isto é, de 100 por cento do preço.
“O apoio do Estado é um esforço para um objetivo de todos, este desígnio nacional que é o aumento da taxa de natalidade”, argumentou.
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Aludindo aos números recentemente revelados pelo Conselho Nacional de Procriação Medicamente assistida, que revelam uma quebra de 09 por cento nos nascimentos de bebés como resultado dos tratamentos de fertilidade, Teresa Almeida Santos disse ser “evidente” que a quebra está relacionada com a crise.
“Os casais pensam duas vezes antes de avançarem para a decisão de ter um filho, por não possuírem recursos”, frisou.
Entre quinta-feira e sábado decorre no Centro de Artes e Espetáculos da Figueira da Foz o 5.º Congresso Português de Medicina da Reprodução, que vai debater temas relacionados com a diminuição da natalidade.
Um dos painéis propostos irá analisar se o declínio da fertilidade é uma doença biológica ou social, argumentando Teresa Almeida Santos que ambas concorrem para aquele resultado.
“É um flagelo biológico porque as mulheres adiam cada vez mais a idade em que têm o primeiro filho, que presentemente está acima dos 30 anos. E uma doença social porque tem a ver com as condições em que vivem os jovens casais, muitas vezes é preciso que um emigre, que vá para fora à procura de trabalho e tudo isto adia um projeto de vida em comum”, sustentou.
O congresso, que contará com a participação de cerca de 250 especialistas nacionais e estrangeiros, decorre no ano em que a Sociedade Portuguesa de Medicina de Reprodução celebra o 35.º aniversário.
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