Incêndios de outubro condicionam orçamento da Câmara de Mira
Incêndios de outubro condicionam O orçamento municipal de Mira para 2018 tem um valor de 12,7 milhões de euros e “é marcado pela preocupação de fazer frente aos estragos causados pelos incêndios”, disse hoje à Lusa o presidente da Câmara.
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“A proposta orçamental teve de ser elaborada tendo como preocupação principal criar as condições necessárias para o rápido restabelecimento das infraestruturas, habitações e equipamentos danificados pelos incêndios de outubro e para prestar os auxílios económicos aos cidadãos e empresas mais afetados”, referiu o social-democrata Raul Almeida.
O Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2018 foram aprovados por maioria na noite de quarta-feira pela Assembleia Municipal deste concelho do distrito de Coimbra, com os votos a favor do PSD e do MAR (movimento independente) e com a abstenção do Partido Socialista.
Raul Almeida referiu que, “em face dos trágicos acontecimentos verificados no passado mês de outubro”, a autarquia se viu forçada “a conciliar a aposta no desenvolvimento do concelho com a necessidade de repor a normalidade” após os incêndios, que provocaram prejuízos superiores a 32 milhões de euros em unidades industriais e agrícolas de Mira e puseram em risco 340 postos de trabalho, deixando desalojadas 12 pessoas.
O orçamento para 2018 é 270 mil euros mais baixo do que o de 2017 (uma redução de 2%), situação que, segundo Raul Almeida, se deve “essencialmente à manutenção de uma política fiscal conservadora, procurando onerar o mínimo possível os contribuintes de Mira com impostos e taxas, bem como uma redução dos valores previstos receber a título de Transferências oriundas de Projetos Comunitários”.
O executivo municipal assume a aposta no “aproveitamento máximo dos fundos comunitários”, destacando “as oportunidades proporcionadas” pela operacionalização do Plano de Ação e Regeneração Urbana (PARU), cujos fundos continuarão a suportar os projetos inscritos em 2015 no Plano Estratégico do concelho.
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No orçamento aprovado, 5,5 milhões de euros suportam as Grandes Opções do Plano (GOP), destacando-se as dotações no âmbito do Ordenamento do Território (1,067 milhões de euros) e do Ensino (485 mil euros). Regista-se em relação a 2017 um crescimento nos valores destinados ao Turismo (+502%), à Cultura (+26,26%) e à Ação Social (+9,71%).
O documento contempla ainda um conjunto de medidas ligadas ao apoio às famílias, como a já anunciada redução da taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para os prédios destinados a habitação própria e permanente de famílias com um ou mais dependentes a cargo, medida que se enquadra numa estratégia global de atração e fixação de novos residentes para o concelho.
Na proposta de Orçamento e GOP de Mira para 2018 mantém-se ainda a aposta no apoio às Juntas de Freguesia, “dotando-as de recursos financeiros que lhes permitam ter condições para, de forma eficiente e eficaz, darem cumprimento às competências que lhes são delegadas” pela câmara municipal.
“O orçamento do município de Mira de 2018 servirá para imprimir um novo alento e esperança a toda uma comunidade que perante os acontecimentos verificados demonstrou uma enorme capacidade de luta e resiliência e, como tal, exigirá de todos nós políticos um esforço redobrado no sentido de lhes prestar todo o apoio necessário para, no mais curto espaço de tempo, consigam repor as suas condições de vida e trabalho”, conclui Raul Almeida.
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