A caracterização profissional dos juízes e magistrados do Ministério Público portugueses vai ser hoje debatida em Lisboa, num seminário internacional que propõe entender a discussão a outros profissionais.
O seminário, promovido pelo Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, visa “uma reflexão alargada” com juízes, magistrados do Ministério Público, juristas e investigadores, entre outros interessados, subordinada à questão “Quem são os nossos magistrados?”.
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O investigador do CES António Casimiro Ferreira disse à agência Lusa que os participantes vão discutir “o impacto que o desempenho destes corpos profissionais têm, não só na vida quotidiana do funcionamento dos tribunais, mas essencialmente na aplicação das reformas judiciais e no modo como encaram e avaliam a crescente pressão” sobre os direitos dos cidadãos.
“Qual o seu posicionamento político? Como vêm a pressão da comunicação social? O que pensam do aumento das desigualdades? Como conciliam a aplicação do direito com os seus princípios e valores? Quais as prioridades que devem ter as reformas judiciais? Como se posicionam perante as reformas no Estado? Estarão os magistrados portugueses capacitados para lidar com um contexto social crescentemente conflituoso?”, questiona o responsável pela iniciativa.
Na abertura estarão a presença da ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, António Henriques Gaspar, o presidente do Supremo Tribunal Administrativo, António Almeida Calhau, a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, e o diretor do Centro de Estudos Judiciários, António Barbas Homem, além de Manuel Carvalho da Silva e Casimiro Ferreira, do CES.
Neste encontro, serão apresentados os resultados preliminares de um inquérito aos juízes e magistrados do Ministério Público de Portugal, destinado a “efetuar a sua caracterização social e profissional, bem como o levantamento das opiniões relativas aos seus valores sobre a identidade social e profissional, as suas competências e papéis”.
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