Especialistas querem Forças Armadas enquadradas no combate a incêndios
As Forças Armadas (FA) “estão subaproveitadas” e devem ser “devidamente enquadradas” no âmbito do Sistema Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais, nomeadamente no apoio logístico às operações de combate, no rescaldo e no patrulhamento.
A proposta consta do relatório da comissão técnica independente designada para analisar os fogos de junho na região Centro, hoje entregue na Assembleia da República e tornado público.
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“As Forças Armadas, sendo agentes de Proteção Civil, não estão devidamente enquadradas nos dispositivos e estão subaproveitadas nas operações de defesa da floresta e de combate aos incêndios rurais. A visita realizada, no âmbito dos trabalhos da Comissão Técnica Independente, à Unidade Militar de Emergências, em Madrid, permitiu analisar um conjunto de possibilidades assumidas, no país vizinho, pelas Forças Armadas”, refere o documento.
Os peritos salientam que, apesar de o sistema nacional de proteção civil não estar estruturado com uma forte componente das FA, é, contudo, possível identificar algumas funções que estas podem desempenhar, beneficiando da coordenação do Regimento de Apoio Militar de Emergência, criado em 2014 e inserido na Estratégia de Defesa Nacional.
“O Regimento de Apoio Militar de Emergência (RAME), criado no âmbito da reforma Defesa 2020, materializou-se, porém, numa versão minimalista da intenção inicial, pois acabou por não se constituir como uma unidade militar com capacidades, meios e processos dos diferentes ramos das Forças Armadas”, concluem os autores do relatório.
O documento frisa que o atual RAME “não tem condições nem capacidade para ser verdadeiramente útil em operações de emergência”, frisando que “muitas das iniciativas que poderão ser desenvolvidas pelas Forças Armadas podem constituir um elemento de oportunidade para definir melhor o seu papel no quadro de um modelo futuro nacional de Proteção Civil”.
Os peritos propõem “enquadrar devidamente as mais-valias existentes” no seio das FA no âmbito do Sistema Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais, com especial incidência no apoio logístico às operações de combate e no rescaldo.
O relatório defende o empenhamento das FA no apoio à coordenação, organização e implementação de toda a logística associada à gestão de ocorrências de caráter excecional com envolvimento de elevado número de meios.
“Na confeção e distribuição de refeições; na montagem de locais de descanso e de banhos; no fornecimento de energia; no fornecimento de iluminação de emergência; na captação e potabilização de água; na instalação de bombas de drenagem de alto débito; nos apoios diversos na área das vias de comunicação; nos apoios diversos na área das construções verticais; no apoio diverso na área dos reconhecimentos (itinerários, pontes, áreas urbanas destruídas) e no apoio sanitário”, diz o relatório.
Além destas funções, os peritos propõem ainda que os militares das Forças Armadas sejam utilizados “no rescaldo e na vigilância de reacendimentos; no patrulhamento de áreas com elevado risco estrutural ou de defesa prioritária, em particular em períodos de elevado risco meteorológico de incêndio, e no apoio logístico às populações e em situação de evacuação”.
O relatório refere também que “deverá eventualmente definir-se as modalidades para ampliar a intervenção e mobilização de meios dos diferentes ramos das Forças Armadas, designadamente em operações de prevenção estrutural e coordenados pela Autoridade Florestal Nacional”.
O documento hoje entregue no parlamento analisa os fogos ocorridos entre 17 e 24 de junho nos concelhos de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Ansião, Alvaiázere, Arganil, Penela, Oleiros, Sertã, Góis e Pampilhosa da Serra.
O fogo que deflagrou em Pedrógão Grande no dia 17 de junho só foi extinto uma semana depois, tal como o incêndio que teve início em Góis (distrito de Coimbra). Os dois fogos, que consumiram perto de 50 mil hectares em conjunto, mobilizaram mais de mil operacionais no combate às chamas.
O incêndio que deflagrou em Pedrógão Grande, tendo alastrado a vários municípios vizinhos, causou 64 mortos e mais de 200 feridos.
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