Coimbra
Presidente dos Solicitadores diz que Sistema informático da execução teve problemas mas foram resolvidos
O presidente da Câmara dos Solicitadores, José Carlos Resende, admitiu hoje que a substituição da empresa responsável pelo sistema informático de autenticação digital dos solicitadores criou alguns problemas, os quais foram já resolvidos.
José Carlos Resende disse à agência Lusa, em Coimbra, que a falência da anterior empresa obrigou à contratação de uma segunda, esta semana, o que criou, nos primeiros dias, “algumas dificuldades” aos profissionais, entretanto praticamente ultrapassadas.
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Atualmente, há 1.100 agentes de execução em Portugal, dos quais 150 são advogados e os restantes são solicitadores.
O presidente da Câmara dos Solicitadores falava aos jornalistas, após intervir na abertura das Jornadas de Estudo da Câmara dos Solicitadores, organizadas pela instituição que lidera e pelo Colégio da Especialidade dos Agentes de Execução.
As jornadas encerram no sábado.
“O sistema informático que, em tempos, pouco mais fazia do que distribuir processos, permite hoje em dia que os agentes de execução remetam, mensalmente, mais de um milhão de documentos para os tribunais”, disse na sua intervenção.
Os profissionais podem ainda, atualmente, efetuar, “através de consulta eletrónica a 16 bases de dados de diversas entidades, mais de mil consultas por dia”, num total de 300 mil em cada mês.
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Os agentes de execução, segundo José Carlos Resende, procedem também “a penhoras e à gestão dos processos de execução”, com auxílio do referido sistema informático.
Dez anos depois da criação da profissão de agente de execução, a reforma do Código de Processo Civil proporcionará “um sistema de penhora eletrónica das contas bancárias”, referiu.
Na abertura dos trabalhos, também intervieram Carlos de Matos, presidente do Colégio da Especialidade dos Agentes de Execução, Juan Carlos Estevez, presidente do Comité Ejecutivo do Consejo General de Procuradores, de Espanha, Leo Netten, presidente da Union Internationale des Huissiers de Justice, e Paula Teixeira da Cruz, ministra da Justiça.
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