A Federação Portuguesa de Nadadores Salvadores (FEPONS) alerta que a maior parte das praias marítimas deixou de ter nadadores-salvadores no final de agosto, o que atribui aos critérios económicos dos concessionários.
A FEPONS explica que a lei permite às autarquias alterar no respetivo concelho a época balnear, que normalmente decorre de 1 de junho a 30 de setembro, para outras datas.
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“O espírito inicial desta lei era permitir alargar a época balnear a outros meses, em algumas regiões do país, onde o clima assim o permite. No entanto, algumas autarquias usam esta lei para encurtar a época balnear no seu concelho, tendo em conta critérios economicistas, pois os concessionários de praia apenas têm obrigação de assegurar a assistência balnear com nadadores-salvadores durante a época balnear”, disse Alexandre Tadeia, da FEPONS.
De acordo com a federação, das praias que estão na listagem das praias marítimas, houve 40 que aumentaram o período de época balnear, 106 “seguiram a época normal de 01 de junho a 30 de setembro”, mas 255 reduziram o período de vigilância nas praias.
“Há 237 praias que tiveram uma redução de 15 dias, mas a grande maioria teve uma redução de 30 dias. O problema é que temos aqui umas 18 que reduziram 45 dias, 50 ou 60 dias e temos mesmo 11 praias que tiveram época balnear de 01 de julho a 31 de agosto e isto de facto é manifestamente pouco”, considerou.
Óbidos, Vagos, Mira, Alcobaça, Nazaré, Cantanhede, Figueira da Foz e Vila Nova de Cerveira estão entre os municípios que reduziram a época balnear, de acordo com dados da FEPONS.
“Claramente, este problema tem em conta os critérios económicos dos concessionários. O que se está a passar é que as autarquias estão a ser pressionadas pelos concessionários para terem épocas balneares mais curtas e o que se passa é que em setembro temos imensa gente na praia e as praias estão sem vigilância”, afirmou.
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Alexandre Tadeia defendeu que o sistema de contratação dos nadadores salvadores tem de mudar e adiantou que a FEPONS já propôs que “o ónus da contratação dos nadadores-salvadores deveria passar para as autarquias, que cobrariam uma taxa municipal justa a todo o comércio do concelho e não apenas aos concessionários de praias”.
“Na Nazaré, por exemplo, todos os hipermercados e hotéis do concelho lucram com o turismo mas contribuem zero para o salvamento da praia. Também o comércio local deveria pagar uma taxa que permitisse à autarquia assumir a contratação dos nadadores-salvadores”, defendeu.
Tadeia revelou que tem existido uma “grande mortalidade em praias, principalmente no interior do país” e, como o Instituto de Socorros a Náufragos apenas faz a contabilidade dos afogamentos em praias durante a época balnear, a FEPONS está “a criar um observatório que, através de notícias em jornais e outras fontes, permita ter dados mais reais dos afogamentos em praias”.
Onze pessoas morreram este ano nas praias portuguesas, entre 1 de maio e 31 de agosto, com a maioria dos casos a ocorrerem em praias fluviais não vigiadas, anunciou a 4 de setembro o Instituto de Socorros a Náufragos (ISN).
O comandante do INS, Nuno Leitão, informou que das 11 mortes, cinco aconteceram em praias fluviais não vigiadas, quatro em praias marítimas também não vigiadas, uma em praia fluvial vigiada e outra em praia marítima vigiada.
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