Presidente de Santa Clara adianta porque andou a cortar placas e não foi a reunião da freguesia

Notícias de Coimbra | 7 anos atrás em 10-08-2017

NDC noticiou que o Presidente da União de Freguesias de Santa Clara não apareceu na Assembleia que ia discutir a perda de mandato do tesoureiro da autarquia e que o seu colega de São Martinho do Bispo o acusa de andar a vandalizar placas toponímicas.

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José Simão, presidente de Santa Clara e Castelo Viegas

José Simão, presidente de Santa Clara e Castelo Viegas

Questionado por NDC, José Simão escreve que “não estive presente porque não quiz participar num comíssio orquestrado pelo sr. Clemente em forma de Assembleia de Freguesia Extraordinária, cujo tema  (junta sem tesoureiro) ser da responsabilidade exclusiva do Presidente da UF de Santa Clara e Castelo Viegas, e por ser uma mentira do Presidente da AF, sr. Carlos Clemente. O Tesoureiro foi nomeado por mim em Acta do Executivo em 07 de Junho de 2017. Joana Falcão foi nomeada Tesoureira do Executivo em 07-07-2017.” 

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Acrescenta que “a Convocatória da AF ao Presidente da UF de Santa Clara e Castelo Viegas não cumpria os quisitos aprovados pela mesma AF no Regimento”, acrescentando que “nada obriga à presença do Presidente da Freguesia nas Assembleias”.

Refere ainda que no “mesmo dia (noite) tinha uma reunião importante da ANAFRE, que se realizou na sede da Freguesia de Pereira do Campo que terminou cerca das 11h00 da noite”. Lembra que é Presidente da Assembleia Geral da ANAFRE Distrital de Coimbra.

Apesar do Acórdão do Tribunal Central Admnistrativo do Norte ser de janeiro de 2017, como se pode ver no site,  José Simão afirma: Ainda não recebemos qualquer notificação do Tribunal Administrativo Central sobre a perda de mandato do Tesoureiro da Freguesia.
O Acórdão é claro:  em conformidade com o precedentemente expendido, acordam os Juízes que compõem a Secção de Contencioso Administrativo do presente Tribunal Central Administrativo Norte, conceder provimento ao recurso, revogar a sentença recorrida, mais se julgando a ação procedente, declarando-se a perda do mandato para o qual o Recorrido foi eleito na União de Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas”.
O autarca eleito pelo PSD/PPM/MPT diz que “Foi o próprio Tesoureiro que entregou a chave do cofre e passou a pasta de tesoureiro”. Acrescenta que “O contrato feito ao sr. Tesoureiro foi legal não incorreu em nenhum crime, após parecer da CCDRC, IGF e DGAL”.
Não é isso que diz o Acórdão do TACN: Efetivamente e em função de tudo quanto supra ficou expendido, é manifesto, que o Recorrido AAMPL, ao ter celebrado um contrato de serviços com a Autarquia, obrigando-se a prestar-lhe serviços técnicos especializados mediante o pagamento mensal de três mil euros anuais, violou o art. 4º da Lei nº29/87, de 30.06, republicada pela Lei nº 52-A/05, de 10.10, já que não podia ser contratado pela Freguesia e receber contrapartida patrimonial, por estar impedido de o fazer por força dos normativos enunciados.

José Simão alega que “Este caso está em segredo de justiça por documento entregue nesta Freguesia pela Polícia Judiciária, daí que todas as pessoas que se pronunciam sobre este assunto, como o sr. Carlos Clemente, está a encorrer num crime e daí que não estarei presente em qualquer Assembleia Extraordinária”. Recordamos-lhe que o Acórdão está no site do TACN.

Presidente da União acrescenta sobre o Presidente da Assembleia: O sr. Presidente da Assembleia, Carlos Clemente, propôs um voto de louvor ao Tesoureiro da Freguesia de Santa Clara, que a Assembleia de Freguesia aprovou sem votos contra, mas que a Mesa da Assembleia não espelhou na referida acta. Temos a gravação dessa Assembleia de Freguesia onde foi também aprovado o Relatório de Gestão, daí que não compreendemos a atitude do sr. Carlos Clemente, salienta José Simão.
Sobre a  queixa apresentada na PSP por Jorge Veloso, Presidente da União de Freguesias de São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades, contra José Simão, Presidente da União de Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas, por este ter vandalizado placas toponímicas, o eleito admite que o fez e responde assim:

Sobre as placas arrancadas e os brasões de S. Martinho retirados. Voltando alguns anos atrás. A Freguesia de S. Martinho arrancou as placas toponímicas de Santa Clara no Caminho das Vinhas. O caso foi a tribunal e antes do julgamento a Freguesia de S. Martinho do Bispo, mediante documentos por nós apresentados, solicitou-nos que fizessemos um acordo, que aceitamos, mas a Assembleia de Freguesia de S. Martinho do Bispo teria de se retratar em todos os jornais de Coimbra, o que fez, tendo também o juiz decidido que  Santa Clara fosse buscar as placas retiradas, que se encontravam na freguesia de S. Martinho. Em vez disso colocamos novas. Recentemente o Presidente de S. Martinho e Ribeira de Frades retirou a nossa placa e colocou no nosso plinto uma placa com o nome da Rua e o brasão de S. Martinho. Perante esta ofença à Freguesia de Santa Clara e Castelo Viegas e porque estavam em território de Santa Clara, mandei arrancar o plinto que era nosso e retirar o brasão de S. Martinho das placas que foram colocadas na nossa freguesia”.

Notícias de Coimbra está disponível para publicar todos os esclarecimentos que possam ser dados pelos intervenientes.

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