INFORMAÇÃO | CÂMARA MUNICIPAL DE COIMBRA
A leitura destes extratos não dispensa a consulta dos processos respetivos. Publicação dos extratos das deliberações autárquicas e decisões dos respetivos titulares com eficácia externa (n.º 1 e 2 do Artigo 56.º,da Lei 75/2013, de 12 de setembro).
PUBLICIDADE
Deliberações da Reunião do Executivo Municipal de 7 de julho de 2017
PUBLICIDADE
Equipamento rural e urbano
Deliberação n.º 2758/2017
(Processo 24909):
Empreitada Geral de Manutenção e Requalificação de Vias – minuta do contrato
Aprovada a minuta do contrato da “Empreitada Geral de Manutenção e Requalificação de Vias”, nos termos e para os efeitos do n.º 1 do art.º 98.º do Código dos Contratos Públicos, a celebrar entre o Município de Coimbra e a sociedade “Prioridade – Construção de Vias de Comunicação, S.A.”.
Deliberação n.º 2783/2017
(Processo 25470):
Ponte Pedonal na Praia Fluvial de Palheiros e Zorro – abertura de concurso público
Aprovado o Programa de Procedimento e Caderno de Encargos da empreitada “Ponte Pedonal na Praia Fluvial de Palheiros e Zorro”; aprovada a abertura do respetivo concurso público, enquadrável na alínea b) do art.º 19.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), com preço base de 592.660,21 euros (+/IVA) e prazo de execução de 180 dias, autorizando-se o pagamento da despesa de publicação do correspondente anúncio em Diário da República, no valor de 112,98 euros (+IVA); aprovada a utilização da plataforma eletrónica de contratação pública “Vortal” como único meio de apresentação, pelos concorrentes, dos documentos que constituem a proposta; aprovado o júri do procedimento, nos termos do art.º 67.º do CCP; delegada no júri do procedimento a competência para a realização de audiência prévia, nos termos do art.º 109.º do CCP; delegada no presidente do júri a competência de subscrever as comunicações associadas ao presente procedimento, bem como as notificações de entrega dos documentos de habilitação e da adjudicação, sempre que aplicável, ao abrigo do n.º 1 do art.º 109.º do CCP, conjugado com o n.º 2 do art.º 69.º.
Energia
Deliberação n.º 2759/2017
(Processo 24352):
Aquisição de Gás Natural – consulta ao abrigo do acordo-quadro
Aprovada a realização de uma consulta ao abrigo do acordo-quadro CIMRC-AQ 03/15 celebrado pela Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, para aquisição de gás natural, nos termos do disposto no artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), e sendo o valor do contrato estimado em 801.000 euros (+IVA) para prazo máximo de 24 meses; aprovada as peças base do procedimento (convite e caderno de encargos); aprovada a constituição do júri do procedimento; aprovado o convite às entidades cocontratantes do acordo-quadro:
- Galp Power, SA
- Gold Energy – Comercializadora de Energia, SA
- Rolear – Automatizações, Estudos e Representações, SA
- EDP Comercial – Comercialização de Energia, SA
Aprovada a delegação, no âmbito do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do CCP com possibilidade de subdelegação no chefe da Divisão de Património e Aprovisionamento, a competência para proceder às notificações previstas no CCP, nomeadamente as previstas nos artigos 77.º (notificação da adjudicação), 85.º (notificação da apresentação dos documentos de habilitação) e 100.º (notificação da minuta do contrato).
Património, cultura e ciência
Deliberação n.º 2764/2017
(Processo 23406):
Escola de Música do Colégio São Teotónio – coorganização de concerto final de estágio – apoio
Ratificado o despacho do presidente, de 23-6-2017, que autorizou que a Câmara Municipal de Coimbra se associasse como coorganizadora do concerto final de estágio da Escola de Música São Teotónio, realizado no dia 8 de julho, pelas 21h00, no grande auditório do Convento São Francisco, e autorizou ainda, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a fixação do preço único de 5 euros para o bilhete do espetáculo.
Deliberação n.º 2765/2017
(Processo 24549):
Apoios concedidos excecionalmente com isenção de taxas – ratificação
Ratificados os despachos que aprovaram os seguintes apoios concedidos excecionalmente com isenção de taxas e preços, conforme disposto no n.º 9 do art.º 8.º do Regulamento e Tabelas de Taxas e Preços Municipais em vigor:
- Cedências das salas Francisco Sá de Miranda, José Sebastião da Silva Dias (Polivalente) e Casa da Escrita: – Instituto Superior Miguel Torga – apresentação peça de teatro “Os Bichos” – 23/6/2017 – 86,10 euros; AAC/Linha SOS Estudante – reunião voluntários – 26/6/2017 – 107,63 euros; Liga Portuguesa Contra o Cancro – formação – 1/7/2017 – 172,20 euros; INATEL – debate – 5/7/2017 – 279,83 euros.
Deliberação n.º 2778/2017 (10/7/2017):
Retificação da Deliberação n.º 2962 de 5/6/2017 – fixação do valor do Prémio Diogo Castilho
Ratificado o despacho do presidente, de 3-7-2017, que, tendo em conta o disposto no n.º 2 do art.º 9 do CIRS e o esclarecimento da Direção Geral de Impostos, aprovou a retificação da deliberação n.º 2962/2017, de 5 de junho, no referente ao valor do Prémio Diogo de Castilho, ao abrigo do n.º 2 do art.º 3.º do respetivo regulamento, que será de 6666,66 euros (valor bruto).
Tempos livres e desporto
Deliberação n.º 2766/2017
(Processo 24577):
Obra de Promoção Social do Distrito de Coimbra – Desfile de Marchas Populares Séniores – Parque Dr. Manuel Braga – apoio
Ratificado o despacho do presidente, de 28-6-2017, que autorizou, ao abrigo do n.º 3 do artigo 35.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, a Obra de Promoção Social do Distrito de Coimbra a realizar o Desfile de Marchas Populares Séniores, no passado dia 29 de junho, no Parque Dr. Manuel Braga, com isenção do pagamento de taxas no montante global de 139,50 euros, ao abrigo da alínea u) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, conjugado com o n.º 9 do artigo 8 do Regulamento e Tabelas de Taxas e Preços Municipais.
Deliberação n.º 2767/2017
(Processo 25561):
Rancho Típico de Vila Nova – XXXIII Festa do Folclore de Vila Nova de Cernache – apoio
Aprovada a realização da XXXIII Festa do Folclore de Vila Nova de Cernache, no Largo de S. João, Vila Nova, no dia 22 de julho de 2017, das 21h00 às 24h00, com isenção do pagamento de taxas no montante global de 170 euros, ao abrigo da alínea u) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, conjugado com o n.º 9 do artigo 8 do Regulamento e Tabelas de Taxas e Preços Municipais.
Deliberação n.º 2768/2017
(Processo 21995):
Secção de Rugby da Associação Académica de Coimbra – apoio
Ratificado o despacho do presidente, de 23-6-2017, que autorizou a coorganização, com a Secção de Rugby da Associação Académica de Coimbra, de um jantar de agradecimento a todos os atuais parceiros da secção e de apresentação aos potenciais novos sponsors, para cerca de 100 pessoas, realizado no passado dia 7 de julho, numa sala do Convento São Francisco, ao abrigo das alíneas o) e u) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, reconhecendo-se o interesse público municipal na promoção do Desporto e visando assegurar a continuidade formativa e desportiva.
Deliberação n.º 2769/2017
(Processo 13066):
Criação do Centro de Treino de Alto Rendimento Desportivo Universitário de Natação em Coimbra – Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo
Aprovado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar entre o Município de Coimbra, a Federação Portuguesa de Natação e a Associação de Natação de Coimbra, que visa o desenvolvimento desportivo local e nacional, assim como a criação de condições para estruturar o Centro de Treino de Alto Rendimento Desportivo Universitário de Natação em Coimbra.
Deliberação n.º 2770/2017
(Processo 22546):
Mundial de Basquetebol 2019 – Jogo de apuramento – Pavilhão Municipal Multidesportos Mário Mexia – Contrato-Programa
Aprovada a realização, em Coimbra, do jogo de apuramento para o World Cup 2019 em basquetebol (Portugal – Bielorrússia, 19 de agosto, às 20h30), numa coorganização entre a Câmara Municipal de Coimbra, a Federação Portuguesa de Basquetebol e a Entidade Regional Turismo Centro de Portugal, mediante celebração de contrato-programa e que tem associado um apoio financeiro à Federação Portuguesa de Basquetebol, no valor de 10.000 euros, conforme previsto na alínea o) do ponto 1 do art.º 33.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e da alínea d) do n.º 1 do art.º 3.º do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 1 de outubro.
Deliberação n.º 2771/2017
(Processo 24783):
Apoios concedidos excecionalmente com isenção de taxas – ratificação
Ratificados os despachos que aprovaram os seguintes apoios, no valor total de 8477,90 euros, concedidos excecionalmente com isenção de taxas, conforme disposto no n.º 9 do art.º 8.º do Regulamento e Tabelas de Taxas e Preços Municipais em vigor neste Município:
- Associação Tenchi de Coimbra – utilização de arena para realização do Campeonato Nacional por Equipas de Kendo – Pavilhão Municipal Multidesportos Mário Mexia (PMMMM) – 3/6 – 384,20 euros
- Associação de Futebol de Coimbra – utilização de arena para a realização das meias-finais da Taça AFC – PMMMM – 9/6 – 220,85 euros
- Clube Fluvial de Coimbra – realização do Campeonato Nacional de Kayak com isenção dos serviços da Companhia de Bombeiros Sapadores (CBS) de Coimbra – instalações náuticas – 10 e 11/6 – 1386 euros
- Instituto Educativo de Lordemão – cedência da pista de atletismo para realização do MegaSprinter e Mega Salto em comprimento, no âmbito do desporto escolar – pista de atletismo – 12/6 – 103,95 euros
- Associação de Basquetebol de Coimbra – utilização de arena para a realização de treinos da Seleção Distrital de Minis – PMMMM – 22/6 – 305,10 euros
- AAC – Secção de Ginástica – utilização de arena para realização do evento “Sarau de Fim de Ano” – PMMMM – de 11 a 17/6 – 3386 euros
- Acrogym Clube de Coimbra – utilização de arena para realização do evento “Sarau de Fim de Ano” – PMMMM – de 28 a 30/06 – 2491,80 euros
- Associação de Natação de Coimbra – utilização de gabinete (mensal) – Complexo Olímpico de Piscinas Municipais (COPM) – junho – 200 euros.
Ação social
Deliberação n.º 2760/2017
(Processo 13316):
Associação Laços Sem Nós – Apoio
Apoiada a Associação Laços Sem Nós para esta continuar a desenvolver as suas atividades de cariz social, nomeadamente o projeto “Ativ’Arte”, com uma comparticipação financeira no valor de 5114,52 euros, ao abrigo da alínea u) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, e mediante a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento social.
Deliberação n.º 2761/2017
(Processo 21326):
Associação Recreativa, Cultural e Social de Cioga do Monte – apoio
Apoiada a Associação Recreativa, Cultural e Social de Cioga do Monte com uma comparticipação financeira, no valor de 82.137,16 euros, no âmbito da edificação do seu equipamento social, ao abrigo da alínea o) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, e mediante a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento social.
Deliberação n.º 2762/2017
(Processo 21839):
Projeto Trampolim – Programa Escolhas 6.ª Geração – Centro de Apoio Social de Pais e Amigos da Escola n.º 10 – CASPAE para o ano 2017 – atribuição de subsídio
A Câmara Municipal aprovou, na qualidade de entidade promotora do Projeto Trampolim E6G, para o 2.º ano do projeto (2017), a atribuição de subsídio à entidade gestora – Centro de Apoio Social de Pais e Amigos da Escola n.º 10, no montante de 12.646,76 euros, a processar em 3 tranches/ano (1.ª tranche até 30 de julho, 2.ª tranche até 30 de setembro e 3.ª tranche até 29 de novembro), ao abrigo das alíneas u) e o) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro.
Deliberação n.º 2763/2017
(Processo 16749):
Programa Animarte 2017, de atividades de animação cultural e recreativa, direcionado aos munícipes inquilinos municipais
Aprovado o procedimento tendente à aquisição de serviços de transporte para o Programa de Verão Intergeracional promovido pelo Município; aprovado o apoio à Associação de Moradores do Bairro da Rosa numa deslocação, através de uma aquisição de serviço de transporte com um valor máximo estimado de 437,50 euros; aprovado o apoio à Associação de Moradores do Bairro do Ingote numa deslocação, através de uma aquisição de serviço de transporte com um valor máximo estimado de 437,50 euros; aprovado o apoio à Associação de Moradores do Bairro da Fonte da Talha numa deslocação, através de uma aquisição de serviço de transporte com um valor máximo estimado de 437,50 euros; aprovadas as atividades “Arraial Popular”, no Bairro da Fonte da Talha, e “Workshops de Artes Decorativas”, integradas no Programa Animarte 2017.
Habitação
Deliberação n.º 2772/2017
(Processo 25159):
Realojamento do agregado familiar de P.S.S.C. para o módulo pré-fabricado n.º 7 sito no “Parque Nómada” (Centro de Estágio Habitacional)
Aprovado o realojamento do agregado familiar de P.S.S.C., mediante a celebração de contrato de arrendamento, para o módulo de alojamento pré-fabricado n.º 7, sito no Centro de Estágio Habitacional, ao abrigo do regime excecional – art.º 14.º da Lei n.º 81/2014, de 19 de dezembro, alterada e republicada pela Lei n.º 32/2016, de 24 de agosto, pela renda mensal de 5 euros.
Promoção do desenvolvimento
Deliberação n.º 2781/2017
(Processo 24678):
Instituto Pedro Nunes – Incubadora – Instalação do Internet Innovation Hub (IHUB) das Redes Europeias EIT-ICT Labs e FIWARE em Coimbra – ano de 2017
Aprovada a atribuição de um apoio financeiro ao Instituto Pedro Nunes – Incubadora no valor de 22.000 euros, nos termos e com as condições do protocolo de colaboração e sujeito à verificação prévia da conformidade com a Lei e as normas legais aplicáveis.
Ordenamento do território e urbanismo
Deliberação n.º 2773/2017
(Processo 68321):
Isabel Feliz Andrade Nina – Parcela de terreno nos Campos do Bolão – regt.º 21419/2014
Reformulado o acordo aprovado pela Câmara Municipal de Coimbra, através da deliberação n.º 2430/99, de 20 de setembro, no âmbito do processo de expropriação de uma parcela de terreno nos Campos do Bolão identificada como “parcela 3-A”, propriedade de Edite de Castro Silva Nina e Outros, fazendo uso da cláusula n.º 10 desse acordo, que admite a sua reformulação no caso da impossibilidade do seu cumprimento por razões alheias à vontade das partes. A necessidade desta reformulação por razões alheias à vontade das partes advém da evolução das condições económicas, sociais, culturais e ambientais que estiveram subjacentes à celebração do citado acordo, nomeadamente da entrada em vigor da 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), que integra o terreno em questão em Reserva Ecológica Nacional (REN) sem que fossem aproveitados, pelos proprietários, os cerca de 15 anos de vigência simultânea do acordo e do PDM de 1994 para apresentação do respetivo processo de licenciamento das edificações, garantindo, assim, o direito a construir; relevada a necessidade de, em acordos futuros, se estabelecerem sempre prazos razoáveis, mas curtos, para a sua efetivação, com mecanismos de rescisão associados (o que não foi o caso do acordo em análise). Esta necessidade advém de a maioria dos acordos ser celebrada num determinado contexto socioeconómico ambiental (que não é estático) e ao abrigo de instrumentos de gestão territorial, eles próprios, com um determinado prazo de vigência e sujeitos a diversas alterações decorrentes de sucessivas alterações legislativas que, na maioria das vezes, não consagram regimes de exceção para situações já comprometidas; mandatado o presidente para a conclusão das negociações deste processo.
Deliberação n.º 2774/2017
(Processo 2959):
Sociedade Imobiliária Quinta das Varandas, Lda. – obras de urbanização do Alvará de Loteamento n.º 647/2011 – Quinta das Varandas/Santo António dos Olivais – regt.º 32682/2017
Aprovadas as obras de urbanização respeitantes ao loteamento cuja solução foi aprovada por deliberação da Câmara Municipal n.º 2412/2016 (14-10-2016), concedendo-se o prazo de um mês para a sua execução; aprovada, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 4 do art.º 54.º do Regulamento Jurídico da Urbanização e Edificação, a caução existente para assegurar a execução das obras de urbanização do alvará de loteamento n.º 647/2011 (com obras de urbanização) com reforço no valor de 1000 euros, nos termos e com as condições expressas na informação n.º 2959 da Divisão de Gestão Urbanística.
Deliberação n.º 2775/2017
(Processo 23728):
Royal Kebab, Lda. – Estabelecimento de Restauração e Bebidas – Largo da Portagem n.º 2/8 – União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu)
Aprovada a dispensa de dois lugares de estacionamento públicos, ao abrigo do regime excecional previsto nas alíneas a) e b) do n.º 1 do art.º 133.º do Regulamento do PDM, face à dotação mínima prevista no art.º 132.º do mesmo regulamento, pelos motivos evocados na informação acima identificada.
Related Images:
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
