O procurador no julgamento do processo de pedofilia da Casa Pia João Aibéo foi um dos magistrados promovidos à categoria de procurador-geral-adjunto (PGA) e hoje empossado pela procuradora-geral da República (PGR), Joana Marques Vidal.
João Aibéo Fernandes Nogueira, que era procurador na Área Jurisdição Criminal, e que estava em comissão de serviço no Centro de Estudos Judiciários (CEJ) – a chamada escola de magistrados -, foi promovido a procurador-geral adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Distrital de Évora.
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A antiga diretora do Instituto de Reinserção Social, a magistrada Leonor Furtado, que estava no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, foi também promovida a procuradora-geral ddjunta e nomeada, em comissão de serviço, para a Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas e, em regime de acumulação, não remunerado, auditora jurídica junto do representante da República na Região Autónoma da Madeira.
No final da cerimónia que assinalou a posse dos novos PGA e a movimentação de magistrados para diferentes tribunais, Joana Marques Vidal salientou a “enorme responsabilidade” daqueles que chegaram hoje ao topo da carreira (PGA), sublinhando a “confiança” que o Ministério Público deposita nas suas capacidades para fazer valer os direitos dos cidadãos, em tempos de crise e de dificuldade.
A PGR alertou que. em momentos de crise. “os direitos dos cidadãos têm dificuldades em se afirmarem e serem representados”, cabendo aos magistrados responder às “exigências” das suas competências, numa altura em que a nova organização judiciária e as alterações processuais colocam novos desafios.
Joana Marques Vidal defendeu ainda um MP com capacidade de autocrítica e capacidade de reflexão e organização, sem esquecer a unidade na diversidade, a autonomia e a estrutura hireraquizada em que estão inseridos.
A PGR pediu ainda uma melhor coordenação do MP nas suas várias vertentes e anunciou iniciativas na área do ambiente e do urbanismo. Falou ainda da necessidade de uma melhor articulação entre a fase de investigação e a fase de julgamento na área criminal.
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Em nome da mais de dezena e meia de magistrados hoje empossados ou transferidos para outros serviços, coube a João Aibéo usar da palavra para enfatizar a importãncia do “esforço”, do “trabalho” e da “lealdade” na missão que agora aguarda os novos PGA, os primeiros a serem empossados por uma PGR-mulher, conforme sublinhou.
O recém eleito novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Henriques Gaspar, a procuradora-geral Distrital de Lisboa, Francisca Van Dunen, o procurador-geral Distrital de Coimbra, Euclides Dâmaso, e o diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (ADCIAP), Amadeu Guerra, foram algumas das personalidades presentes na cerimónia.
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