Crimes
Empresários do Centro exploram estrangeiros ilegais
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) desencadeou um conjunto de ações de rotina na zona Centro do país, direcionadas para o controlo da permanência de cidadãos estrangeiros, prevenção e repressão de fenómenos associados à exploração de trabalho ilegal e ilícitos criminais associados, designadamente o auxílio à imigração ilegal e tráfico de pessoas.
Nos distritos de Aveiro, Coimbra e Leiria, foram realizadas, nos últimos dias, operações na via pública, em estaleiros da construção, a estabelecimentos de restauração e ao comércio a retalho. No conjunto das quinze ações realizadas, foram identificados cerca de meia centena de cidadãos estrangeiros, dezasseis dos quais em situação irregular em território nacional.
Dos dezasseis cidadãos estrangeiros identificados em situação irregular, dez foram notificados para abandono voluntário do país, três foram notificados para audição no âmbito dos correspondentes processos de afastamento coercivo e outros três foram detidos por permanência irregular e presentes a tribunal, aguardando agora o desenvolvimento dos respetivos processos de afastamento instaurados pelo SEF.
Para além de enquadramentos criminais de algumas condutas das entidades patronais dos cidadãos em situação irregular detetados a exercer atividade, designadamente porque empregam estes cidadãos explorando a situação de fragilidade em que se encontram, foram instaurados procedimentos contraordenacionais a oito empresas/ entidades patronais, cujas coimas, no total, podem variar entre os 16.000 e os 80.000 euros.
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