A petição pública criada pela Associação de Pais e Encarregados de Educação (APEE) da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra, já foi entregue na Assembleia da República, onde será analisada pela Comissão Parlamentar da Educação e Ciência. Mais importante ainda: Segundo a APEE “a petição acelerou o início das obras na escola, que vão começar ainda neste ano letivo”.
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A petição, criada em meados de dezembro, ultrapassou a fasquia das 4.000 assinaturas necessárias para levar à Assembleia da República a discussão sobre a necessidade de obras profundas e prementes na escola. No momento da entrega, quase 5.400 pessoas tinham assinado, o que, no entender da APEE, “é o sinal mais evidente do interesse que a causa suscitou, em Coimbra e no país”.
A iniciativa já começou a dar frutos. Ainda antes de a petição ser entregue, a APEE foi informada da visita à escola de deputados do PS, bem como de membros da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, que aconteceu este dia 17 de fevereiro. Mais: a APEE foi informada de que a petição acelerou o início de obras na escola, que vão acontecer de forma faseada. Ainda este ano letivo vai ser intervencionado o ginásio – precisamente um dos equipamentos em estado de degradação mais evidente. A promessa foi deixada esta semana pela Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de Coimbra, numa visita à escola.
Recorde-se que a petição, disponível online no endereço www.apeejosefalcao.pt, alertou para a necessidade urgente de uma intervenção de fundo na escola, uma das mais emblemáticas da cidade e do país.
A mobilização foi enorme, tanto na cidade de Coimbra como fora dela, o que evidencia ainda mais a necessidade das obras. “Fomos surpreendidos pela positiva pela adesão da sociedade civil à petição. Foram mais de 5000 assinaturas reunidas em pouco tempo”, sublinha a direção da APEE. “Percebemos que a Escola Secundária José Falcão é mais do que a Escola dos seus alunos, é um património histórico e simbólico da cidade, de todos os que lá passaram e que se revêm no potencial que a Escola tem”, acrescenta.
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A Escola Secundária José Falcão é um dos exemplos maiores da arquitetura modernista em Portugal, mas, segundo a APEE, necessita de uma intervenção urgente no seu edifício. O antigo Liceu de Coimbra, classificado como Monumento de Interesse Público, “luta há décadas pela execução de obras, que têm sido constantemente adiadas”.
Como as intervenções de fundo nunca aconteceram, o edifício e os seus equipamentos estão num estado de degradação evidente, alerta a APEE: “Se nada for feito, está em causa o bem-estar e a segurança dos quase 1000 alunos, professores e funcionários, que estudam e trabalham na escola mais antiga e inspiradora da cidade, e uma das mais históricas do país”.
Grande parte da canalização e da instalação elétrica é ainda a original. Há infiltrações e humidade por todo o edifício. Chove no laboratório de física e em algumas salas. Chove também no pavilhão, cujo pavimento apresenta fissuras perigosas para a integridade física dos alunos. Como não há climatização, há alunos que levam mantas, para poderem suportar os rigores do inverno. No verão, é insuportavelmente quente.
A intervenção de fundo no edifício, com 80 anos de existência, esteve prevista por três vezes nas últimas décadas. A programação da Parque Escolar abrangeu por duas vezes as obras na escola, mas estas, por opções questionáveis, nunca avançaram. Mais recentemente, ficou ausente do programa que vai requalificar mais de 200 escolas portuguesas com recurso a fundos comunitários do Portugal 2020. Uma situação que a APEE classifica de “inconcebível”.
As condições, sublinha a APEE, “afetam de sobremaneira a concentração dos alunos, sendo que o seu número aumentou significativamente no ano letivo de 2016/17”. Mesmo assim, com muito esforço, a ES José Falcão conseguiu o “feito notável” de ser a melhor pública do país no novo indicador do desempenho das escolas (“percentagem de alunos que obtêm positiva nos exames nacionais do 12.º ano após um percurso sem retenções nos 10.º e 11.º anos”). “O que conseguiriam os alunos se estudassem em instalações condignas?”, questiona a APEE.
A Escola José Falcão é a herdeira do Liceu de Coimbra, um dos três primeiros liceus do país, criado a 19 de novembro de 1836. Celebrou em 2016 o seu 180.º aniversário como instituição e os 80 anos do edifício atual, construído entre 1930-36 e projetado pelo arquiteto Carlos Chambers Ramos.
Nela estudaram e lecionaram vultos intelectuais tão marcantes na cultura portuguesa como Fernando Namora, Miguel Torga, João de Deus, Almada Negreiros, Eça de Queirós (que neste liceu fez o exame de acesso à universidade), Rómulo de Carvalho, Guerra Junqueiro, Eugénio de Castro, Vitorino Nemésio, Bissaya Barreto, José Gouveia Monteiro, Rui Alarcão, José Afonso ou Luís Góis, entre muitos outros. Ou antigos e recentes protagonistas da política nacional, como António José de Almeida, Bernardino Machado, Manuel Teixeira Gomes, José Relvas, António de Almeida Santos, Francisco Lucas Pires ou José Veiga Simão. “A sua memória merece ser perpetuada por um edifício capaz de encarar com otimismo os desafios do novo milénio”, frisa a APEE.
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