A Câmara Municipal de Coimbra (CMC) parece estar a especializar-se num esquema que poderá contornar o Código de Contratos Públicos.
Manuel Machado ( centro), Miguel Viana (esquerda) José Diogo (direita)
Depois de ter celebrado dois contratos, por ajuste directo, com a empresa Valor de Fundo, a CMC celebrou agora um contrato com a Información Capital, para esta fazer o que a outra fazia.
Especialistas contactados por NDC alegam que este tipo de contratação pode configurar uma eventual violação no número 2, do artigo 113.º do Código dos Contratos Públicos, onde se pode ler que:
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Não podem ser convidadas a apresentar propostas entidades às quais a entidade adjudicante já tenha adjudicado, no ano económico em curso e nos dois anos económicos anteriores, na sequência de ajuste directo adoptado nos termos do disposto na alínea a) do artigo 19.º, na alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º ou na alínea a) do n.º 1 do artigo 21.º, consoante o caso, propostas para a celebração de contratos cujo objeto seja constituído por prestações do mesmo tipo ou idênticas às do contrato a celebrar, e cujo preço contratual acumulado seja igual ou superior aos limites referidos naquelas alíneas”.
Apesar de ter um “nome estrangeiro”, a Información Capital tem sede na mansão do gerente na Palheira – Coimbra, onde até se pode alugar um quarto via Airbnb . E quem é o sócio? É José Manuel Vieira Fernandes Leitão Diogo, que é sócio da referida Valor de Fundo.
Estas duas empresas Información Capital, Consulting, Lda (capital está em nome de José Manuel Diogo e uma sua empresa unipessoal) e Valor de Fundo – Sistemas de Conhecimento Estratégico, Lda, que também se apresenta como VF Comunicação (detida por José Manuel Vieira Fernandes Leitão Diogo e Luís Miguel Ramos Gilsanz Viana) começaram a ficar mais activas no mercado da comunicação desde que foi proferida sentença de declaração de insolvência da Agenda Setting, empresa detida por José Manuel Diogo, que nos últimos 20 anos celebrou dezenas de contratos com entidades do sector governamental e municipal.
A Valor de Fundo, que declarou em tribunal ter trabalhado durante 5 meses na campanha que levaria Manuel Machado à Câmara Municipal de Coimbra por apenas 7 500 Euros, foi depois contratada pelo município liderado pelo presidente da ANMP, que já lhes deu dois contratos por ajuste directo no valor de 100 000.oo Euros.
49 790.40 Euros é o valor que que a Câmara Municipal de Coimbra vai pagar para Información Capital, Consulting, Lda, prestar “serviços de consultadoria de comunicação”.
Recordamos que apesar da autarquia ter invocado (mais uma vez) a ausência de recursos próprios para realizar este procedimento, a mesma tem ao seu serviço vários funcionários com competências nas áreas da informação, comunicação e imagem, verificando-se que alguns até se encontram “emprateleirados” em funções diferentes.
De resto, antes de contratar a Valor de Fundo, Manuel Machado recrutou Aníbal Rodrigues para seu adjunto, com o intuito de reforçar a área da comunicação do município.
Mais tarde, o edil contratou o seu camarada Dinis Alves para captar imagens para as redes sociais da autarquia. Mais recentemente a área da comunicação da CMC recebeu Filipa Gaioso Ribeiro, filha de João Vasco Ribeiro, socialista amigo do Presidente da Câmara de Coimbra.
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