A empresa Metáforas e Vírgulas, Unipessoal Lda parece ter sido constituído em 18 de agosto de 2016 para, um semana depois, a 24 desse mês, ser contratada pela Câmara Municipal de Coimbra. (informação a 22, despacho a 22, adjudicação a 26/8, assinado a 30/9.
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A empresa é detida por João Aidos, cujo nome, como representante legal da sociedade não aparece no contrato com a autarquia (a assinatura também foi cortada), o que pode dar a ideia que se está a esconder alguma coisa de quem não tenha tempo para ir à Conservatória do Registo Comercial verificar quem é o sócio que obriga a sociedade.
João Aidos, que integrou a lista de Manuel Machado para a autarquia de Coimbra, já realizou dois contratos com a câmara para fins idênticos, todos para prestar serviços no Convento de São Francisco, onde parece assumir a direcção do equipamento municipal.
Com efeito a João Aidos, através da sua J. Aidos, Consultoria e Gestão de Projetos, Limitada já recebeu 45 600 00€ (em 2014) e 74 800.00€ (em 2015).
A Metáforas e Vírgulas, Unipessoal Lda vai lucrar 74 800.oo€ +IVA (total de 92 004.00€) para efectuar “serviços de consultadoria cultural, artística e de programação municipal para o Convento de São Francisco”. São mais de 6 ooo Euros por mês!
Este tipo de contratação pode configurar uma eventual violação no número 2, do artigo 113.º do Código dos Contratos Públicos, onde se pode ler que:
Não podem ser convidadas a apresentar propostas entidades às quais a entidade adjudicante já tenha adjudicado, no ano económico em curso e nos dois anos económicos anteriores, na sequência de ajuste directo adoptado nos termos do disposto na alínea a) do artigo 19.º, na alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º ou na alínea a) do n.º 1 do artigo 21.º, consoante o caso, propostas para a celebração de contratos cujo objeto seja constituído por prestações do mesmo tipo ou idênticas às do contrato a celebrar, e cujo preço contratual acumulado seja igual ou superior aos limites referidos naquelas alíneas”.
Em 26 de setembro, José Augusto Ferreira da Silva, vereador do movimento Cidadãos por Coimbra, voltou a querer saber porque é que os funcionários da Câmara Municipal de Coimbra não vão trabalhar para o Convento de São Francisco.
O Presidente da Câmara Municipal de Coimbra limitou-se a referir que ainda está “numa fase de ajustamento”.
Em dezembro de 2015, NDC informou que Fernando Zeferino Ferreira, outrora Director do Departamento de Administração Urbanística da câmara e actual coordenador do projecto Coimbra Cidade Inteligente e Criativa ia “tomar conta” do Convento de São Francisco, dispondo de imediato de 6 técnicos superiores e de 4 assistentes técnicos para integrarem a sua equipa.
Notícias de Coimbra aguarda desde o início do mês de julho que a Câmara Municipal de Coimbra nos diga porque é que “a equipa de projecto interna”, a “unidade de projecto” que devia ter ido implementar, programar e gerir o Centro de Convenções e Espaço Cultural do Convento de São Francisco ainda não entrou em funções.
Verificando que existe uma clara sobreposição de contratações externas, Notícias de Coimbra espera também que a Câmara Municipal de Coimbra esclareça quem faz o quê naquele a que designa por “Convento de São Francisco – Coimbra, Cultura e Congressos – Património Municipal”.
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